sexta-feira, 24/05/2024
À bancada, em pronunciamento, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Será eleito nesta terça-feira (14), em reunião que começa às 11h30, o vice-presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O presidente do colegiado já foi definido: o senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi eleito em 8 de março.

A comissão, cuja composição prevista é de 17 senadores titulares e 17 senadores suplentes, é responsável pela análise de projetos sobre corrupção, modernização gerencial, transparência pública, defesa da livre concorrência e repressão à usura, entre outros temas.

A CTFC também tem a responsabilidade de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo; verificar a compatibilidade da execução orçamentária com os programas governamentais; avaliar contas de membros da administração direta e indireta; e solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) inspeções ou auditorias em entidades do governo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)