Campo Grande-MS
segunda-feira, 15/07/2024
Secretaria de Saúde participa de projeto nacional para revisão do Código Sanitário Estadual

Mato Grosso do Sul, por meio da Cevisa (Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária), está entre os dez estados selecionados para receber consultoria técnica especializada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a revisão do Código Sanitário Estadual.

Participaram da seleção órgãos de vigilância sanitária estaduais e municipais de todo o País. O processo ocorreu em duas fases, sendo uma de avaliação escrita e outra de entrevista entre os meses de novembro de 2022 e fevereiro de 2023. Mato Grosso do Sul foi representado pelo coordenador da Cevisa, Carlos Alberto Nunes Carneiro, e pelo fiscal de vigilância sanitária, Matheus Moreira Pirolo.

Entre vários requisitos, foram avaliados a qualidade técnica dos recursos humanos disponíveis e o ambiente organizacional favorável à inovação. Para o fiscal de vigilância sanitária da SES, Matheus Moreira Pirolo, o Estado se destacou por cumprir as condições estabelecidas. “Só foi possível ficar entre os finalistas porque demonstramos satisfatoriedade para esses e outros requisitos”, declarou.

Conforme a Cevisa/MS, o foco da revisão será a implantação no Código Sanitário Estadual de novas diretrizes do SNVS (Sistema Nacional de Vigilância Sanitária), tais como gestão da qualidade, gerenciamento de risco, planejamento em saúde, comunicação com as partes interessadas e intersetorialidade.

Na última quinta-feira (2) foi realizada a primeira oficina remota entre os servidores da SES/MS e os consultores técnicos da Anvisa. Na ocasião, a Diretora Geral de Vigilância em Saúde da SES/MS, Larissa Domingues Castilho de Arruda, enalteceu a equipe e afirmou que não medirá esforços para que a implantação das novas diretrizes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária no Código Sanitário Estadual seja efetiva.

Os encontros entre as equipes técnicas da SES/MS e da Anvisa acontecerão durante o ano por meio de de oficinas quinzenais, entre remotas e presenciais, sob a supervisão da CSNVS (Coordenação de Articulação Interfederativa do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária) da Anvisa.

A Cevisa/MS é a única representante da região Centro-Oeste a integrar o projeto. Também participam as vigilâncias sanitárias estaduais da Bahia, Ceará, Espírito Santo e Paraíba, assim como as vigilâncias sanitárias municipais de Belém (PA), São Paulo (SP), Maringá (PR), entre outras.

SES