sábado, 18/05/2024
Audiência Pública - Transformação digital da administração pública brasileira. Dep. Julio Lopes (PP - RJ)

04/07/2023 – 17:57  

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Julio Lopes, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 1185/23 torna obrigatório o atendimento em todo o país, nas situações de urgência e emergência, de estudantes de graduação ou pós-graduação que estejam em atividade em estabelecimentos de saúde públicos ou privados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Ainda segundo a proposta, o atendimento a esses alunos será prioritário, sem prejuízo da aplicação de protocolos de estratificação de risco já em utilização. Os custos ficarão a cargo do estabelecimento de saúde.

“Existem relatos de que estudantes nos cursos de Medicina, Nutrição, Farmácia ou Enfermagem muitas vezes apresentam intercorrências de saúde durante a realização de atividades de ensino, mas não são atendidos no local”, disse o autor da proposta, deputado Julio Lopes (PP-RJ).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub