quarta-feira, 21/02/2024

Comissões promovem audiência pública com a ministra da Saúde

Caos da Saúde Pública Federal RJ e medicamentos sem registro da ANVISA - Esclarecimentos acerca do caos da Saúde Pública Federal do RJ e aquisição de medicamentos sem registro da Anvisa. Ministra da Saúde, Nísia Trindade.

11/09/2023 – 14:17  

Myke Sena / Câmara dos Deputados

Nísia Trindade em audiência pública da Comissão de Fiscalização em agosto

As comissões de Saúde; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebem nesta quarta-feira (13) a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

O comparecimento da ministra atende a requerimentos dos deputados Chris Tonietto (PL-RJ), Osmar Terra (MDB-RS) e Luiz Ovando (PP-MS).

Chris Tonietto quer informações sobre resolução de julho deste ano do Conselho Nacional de Saúde para definir as “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS), de 2024 a 2027″. “A resolução orienta a repartição de competências entre os Poderes e a execução de políticas públicas que se relacionam com ‘a legalização do aborto e a legalização da maconha no Brasil’. Tais objetivos, além de implicarem em perigosa intromissão em matérias que dizem respeito exclusivamente ao Congresso Nacional, também atacam frontalmente direitos fundamentais, como é o caso do direito à vida e à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral de crianças e adolescentes”, ressaltou a deputada.

Osmar Terra quer esclarecimentos da ministra a respeito de entrevista na qual ela teria falado sobre  a possível punição a médicos contrários a vacinas. “É importante a ministra esclarecer esse fato inusitado, porque pela primeira vez na história do nosso País um ministro da Saúde se dispõe a formar um grupo de trabalho para penalizar profissionais da área que possuem divergências de opinião”, justificou o deputado no requerimento.

Já Luiz Ovando espera respostas sobre o não empenho de emendas parlamentares e o não pagamento de emendas empenhadas em um nível que garanta o adequado custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) durante o corrente ano.

A audiência pública ocorre às 14 horas, no plenário 7. Confira a pauta completa.

Da Redação – GM