quarta-feira, 21/02/2024

Comissão aprova política e campanha nacionais sobre depressão pós-parto

Sessão Deliberativa. Dep. Clarissa Tércio(PP - PE)

28/08/2023 – 16:46  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Clarissa Tércio, relatora da proposta na comissão

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto e a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto, a ser realizada anualmente no mês de maio.

O texto aprovado define como objetivos da política:

  • a divulgação de informações sobre a depressão pós-parto em veículos de comunicação;
  • a garantia de acesso à atenção psicossocial para as mulheres que apresentarem os sintomas;
  • o estímulo a estudos e pesquisas sobre o assunto; e
  • a capacitação contínua de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre o diagnóstico e o tratamento dos sintomas.

A campanha, por sua vez, deverá instruir as mães e familiares sobre os sinais e sintomas da depressão pós-parto; evitar constranger ou discriminar mulheres com os sintomas; e reduzir possíveis danos a saúde da mãe e do bebê.

Relatora na comissão, a deputada Clarissa Tércio (PP-PE) explicou que cabe ao colegiado analisar “fatores sociais e familiares que podem interferir no desenvolvimento da depressão pós-parto e o impacto do quadro sobre o bem-estar da família”. Ela recomenda, no parecer, a aprovação do Projeto de Lei 1704/19, do deputado licenciado Júlio Cesar Ribeiro (PRB-DF), e dos apensados 4190/21, 861/22 e 1450/23 na forma de um substitutivo.

“O substitutivo inclui a maior parte dos dispositivos dos projetos em análise”, disse. No entanto, a relatora acrescentou que optou por excluir trechos dos projetos que abordam questões operacionais, como a obrigação de avaliação de todas as puérperas nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a busca ativa de gestantes. “Trata-se de ação operacional e técnica, que não cabe no texto da lei”, concluiu.

Tramitação
O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes