segunda-feira, 26/02/2024

Comissão aprova cadastro com pesquisas em drogas experimentais para tratamento do câncer

Comissão aprova cadastro com pesquisas em drogas experimentais para tratamento do câncer

04/09/2023 – 18:29  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Iza Arruda, relatora do projeto de lei

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Zucco (Republicanos-RS) que cria o Banco Nacional de Combate ao Câncer, um cadastro público reunindo as pesquisas em drogas experimentais para o tratamento do câncer validadas por normas de ética médica.

O PL 18/23 foi relatado pela deputada Iza Arruda (MDB-PE), que deu parecer favorável. Segundo ela, o cadastro contribui para disseminar a produção científica e tecnológica em um ramo da área de saúde de grande impacto para a sociedade brasileira.

“Por meio do banco, os profissionais de saúde poderão ter acesso, com maior rapidez, a protocolos de uso de drogas e tratamentos ainda em estágio experimental, desde que validados pelas normas de ética médica”, disse Iza Arruda.

Acesso
Pelo projeto, as informações do cadastro serão organizadas pelos ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, ou por outro órgão designado.

Os dados serão disponibilizados ao público em geral, aos profissionais de saúde previamente registrados e aos estados.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli