sábado, 2/03/2024

CCJ aprova projeto que prevê atendimento humanizado a mulheres no SUS

Orlando Silva fala durante reunião de comissão

13/09/2023 – 08:03  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Substitutivo de Orlando Silva retomou texto de proposta  original

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece atendimento humanizado no Sistema Único de Saúde a mulheres.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que  retomou a versão original do Projeto de Lei 119/19, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que havia sido alterado em comissões anteriores para prever atendimento humanizado no âmbito do SUS de modo geral. 

O texto estabelece que o SUS deve garantir ações de atenção humanizada às mulheres em situações relacionadas à mortalidade materna, violência doméstica e sexual, climatério e menopausa, saúde mental e gênero, doenças crônico-degenerativas e câncer ginecológico.

A atenção humanizada também deve ser prestada em ações relacionadas à saúde de adolescentes, mulheres negras, indígenas, lésbicas, mulheres residentes e trabalhadoras na área rural e mulheres em situação de prisão. 

A proposta tramita em caráter conclusivo e, por isso, poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.

Reportagem – Paula Moraes
Edição – Rodrigo Bittar