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segunda-feira, 4/11/2024
Audiência Pública - Programa Nacional de Controle do Tabagismo. Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO - GO)

31/08/2023 – 10:44  

Referência mundial no controle do tabagismo, o Brasil precisa enfrentar uma nova ameaça para manter os índices decrescentes no número de fumantes: os cigarros eletrônicos. Esse foi o alerta dos participantes de audiência pública sobre o Programa Nacional de Controle do Tabagismo realizada na quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Segundo informou a presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Margareth Dalcolmo, estima-se que o País já conte com dois milhões usuários de cigarros eletrônicos. A maioria dos consumidores tem entre 15 e 24 anos.

Will Shutter / Câmara dos Deputados

Zacharias Calil: DPOC corresponde à metade das mortes causadas pelo tabaco

A coordenadora estadual do Programa Nacional de Controle do Tabagismo de São Paulo, Sandra Marques, afirmou que 25% dos jovens de 18 a 24 estão fazendo a primeira experiência com tabaco por meio de cigarro eletrônico. O índice aumentou em 20%, conforme dados apresentados pelo Covitel 2023, estudo de monitoramento dos fatores de risco para doenças crônicas no Brasil.

DPOC
Embora a venda dos cigarros eletrônicos seja proibida no País, Margareth Dalcolmo ressaltou a facilidade para comprar o produto em qualquer lugar. Com isso, afirmou, chegam cada vez mais adolescentes, mesmo muito jovens, de 12 ou 13 anos, com danos nos pulmões similares aos observados em um idoso de 80 anos fumante de longa data.

“O que estamos fazendo com a permissividade da venda dos cigarros eletrônicos é criar de maneira perversa as novas legiões de dependentes de nicotina, que vão apresentar DPOC [doença pulmonar obstrutiva crônica] em idade muito mais tenra do que aquela que estamos habituados a tratar”, disse a pneumologista.

Will Shutter / Câmara dos Deputados

Margareth Dalcomo: facilidade de acesso ao cigarro eletrônico criará legião de dependentes

Como explica o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), autor do requerimento para realização da audiência pública, a DPOC é responsável por metade das mortes decorrentes de tabaco. O parlamentar também ressalta os custos para o sistema de saúde com o tratamento da doença.

“Terceira causa de óbitos no mundo, no Brasil essa doença atinge cerca de 17% da população. Para o Sistema Único de Saúde (SUS), os impactos da DPOC são alarmantes, sendo a quinta maior causa de internação entre pacientes com mais de 40 anos, cerca de 200 mil hospitalizações, com gasto anual de R$ 103 milhões”, listou Calil.

Combate
Os especialistas destacaram que o cigarro é responsável por 13% do total de mortes no País. Em contrapartida, a arrecadação de impostos com produtos de tabaco cobre apenas 10% dos custos dos problemas causados por eles.

Mesmo que os números ainda assustem, o Brasil conseguiu reduzir de 35% para menos de 10% a prevalência de fumantes no total da população com políticas públicas em vigor desde a década de 1980. O País foi pioneiro em quase todas as ações antitabaco, como advertências nos maços de cigarro e proibição de fumar em locais fechados.

Will Shutter / Câmara dos Deputados

Monica Andreis defende taxação do cigarro e demais derivados do tabaco

Segundo o oficial nacional de Controle de Tabaco e Impostos Saudáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, Diogo Alves, nenhum outro país conseguiu até hoje o mesmo índice de redução no consumo de produtos com nicotina.

Conforme a diretora-geral da ONG Aliança de Controle do Tabagismo, Monica Andreis, a medida mais efetiva para essa redução do consumo de cigarro foi a política de preço e impostos. Entre 2009 e 2016, somente essa medida teria reduzido à metade o número de fumantes.

Diante disso, Monica Andreis defende a criação de imposto seletivo para cigarros e demais derivados do tabaco, como foi aprovado pela Câmara na reforma tributária. O projeto de reforma tributária está em análise no Senado.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcelo Oliveira