150 anos da imigração italiana e 76 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), são destaques
Nesta semana a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul está repleta de eventos que celebram importantes aniversários históricos. Os 76 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), um momento de reflexão sobre os avanços e desafios na promoção da dignidade e da igualdade ao redor do mundo. E os 150 anos da imigração italiana no Brasil, uma celebração para ressaltar a contribuição significativa desse povo para a formação da sociedade brasileira.
Esses dois marcos, que representam a luta pelos direitos fundamentais e pela integração cultural serão celebrados em eventos abertos ao público e à imprensa. A Casa de Leis está localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, no Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Bloco 9, em Campo Grande.
Terça-feira (10)
Às 14h, no Plenarinho Nelito Câmara, o deputado Zeca do PT, membro da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, marcou uma audiência para debater a Política Estadual da Pesca. Em 22 de fevereiro deste ano, o Governado do Estado sancionou a Lei 6.190, que veda a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização do Dourado, nos rios de Mato Grosso do Sul, até 31 de março de 2025.
Às 15h30, na Sala Deputado Roberto Orro Reunião, acontecerá a celebração dos 76 anos da DUDH. O evento, proposto pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), deve reunir várias entidades, inclusive, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso do Sul (CEDHU/MS).
No Plenário Júlio Maia, às 19h, será a sessão solene para entrega da Medalha e Diploma de Honra do Mérito Legislativo em comemoração aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil. De proposição do deputado Renato Câmara (MDB), a solenidade deverá homenagear em torno de 30 imigrantes, de diversos municípios de Mato Grosso do Sul.
Quarta-feira (11)
No plenarinho, ocorrerá às 8h a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A pauta dos projetos relatados e a serem distribuídos é divulgada por este link.
A magia do Natal ganhará vida com a Cantata do Coral da ALEMS, que terá início às 17h30, na rampa de acesso ao Palácio Guaicurus. À medida que o céu se transforma em um espetáculo de cores, a apresentação será o ponto de partida para uma noite inesquecível, onde música e o espírito natalino se encontram para tocar os corações de todos os servidores
Quinta-feira (12)
No plenarinho, às 14h, será realizada uma reunião pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2 de 2024, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. Proposto pela deputada Gleice Jane (PT), o evento prevê abordar os impactos da desvinculação da garantia de 0,5% do orçamento estadual para as ações da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect).
Fonte: AGÊNCIA ALEMS | Por: Heloíse Gimenes Foto: Wagner Guimarães
