Outros três projetos estão pautados para deliberação na sessão, desta quinta-feira (14), da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul
Na ordem do dia desta quinta-feira (14) estão na pauta quatro projetos para deliberação dos deputados. Em segunda discussão o plenário vota o Projeto de Lei 59/2026, de iniciativa do Tribunal de Justiça, que cria na Comarca de Bonito a Vara Regional de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas. Será votado em discussão única o Projeto de Resolução 9/20026, do deputado Gerson Claro (PP), que concede titulo de cidadão sul-mato-grossense a uma pesonalidade que prestou relevantes serviços ao Estado.
Em 1ª discussão o plenário vai deliberar sobre o Projeto 275/2025, de autoria do deputado Zé Teixeira (PL). A matéria inclui no calendário oficial de eventos do Estado a Campanha Outubro Rosa Pet e o Novembro Pet. Os deputados estaduais analisam proposta que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul as campanhas Outubro Rosa Pet e Novembro Azul Pet.
As campanhas são focadas na conscientização tutores de cães e gatos sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e das doenças que acometem a próstata dos animais. Também se busca estimular ações educativas, campanhas veterinárias, orientações sobre exames preventivos e cuidados com a saúde animal, ampliando o debate sobre prevenção e qualidade de vida dos pets.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) também vota em segunda discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 270/2024 que institui diretrizes de apoio às trilhas e rotas ecológicas. A proposta, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), estabelece a criação de uma política estadual voltada à promoção, manutenção e divulgação de trilhas e roteiros turísticos, com foco no desenvolvimento do turismo sustentável e na valorização do patrimônio natural e cultural do Estado.
Entre os objetivos da iniciativa estão a geração de emprego e renda nas comunidades locais, a conscientização sobre conservação ambiental, a preservação da identidade cultural regional e o incentivo à acessibilidade em trilhas e rotas, permitindo a participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O texto também prevê a integração das trilhas com políticas estaduais de turismo, cultura e meio ambiente, além do uso de tecnologias para campanhas educativas e de divulgação dos roteiros cadastrados.
Outro ponto destacado é o incentivo a estudos e pesquisas em parceria com instituições de ensino e pesquisa. A proposta ainda autoriza a formação de parcerias entre municípios, comunidades locais e proprietários de terras para a criação e gestão das trilhas e rotas ecológicas. O deputado Antonio Vaz vê a criação da política estadual como estratégica para fortalecer o turismo ecológico e sustentável em regiões de grande biodiversidade, como o Pantanal, a Mata Atlântica e o Cerrado.
Segundo o parlamentar, as trilhas ecológicas funcionam como instrumentos de educação ambiental e valorização do patrimônio natural, ao mesmo tempo em que podem impulsionar a economia local por meio do turismo sustentável. Ele também destaca que a proposta busca ampliar a inclusão social ao garantir diretrizes de acessibilidade, permitindo que mais pessoas tenham acesso às atividades em contato com a natureza.
Serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.
Fonte: AGÊNCIA ALEMS | Por: Por: Flavio Paes Foto: Wagner Guimarães
