quarta-feira, 21/02/2024

Deputadas recriam foto histórica da "bancada do batom", feita na promulgação da Constituição de 88

Deputadas recriam foto histórica da "bancada do batom", feita na promulgação da Constituição de 88

03/10/2023 – 20:07  

Gustavo Bezerra/Liderança do PT

Deputadas e senadoras da atual legislatura no alto da rampa do Congresso

Acervo Câmara dos Deputados

Foto histórica da “bancada do batom”

A atual bancada feminina da Câmara dos Deputados e do Senado Federal recriou nesta terça-feira (3) a foto histórica da chamada “bancada do batom”, feita pelas deputadas constituintes na rampa do Palácio do Congresso Nacional, na promulgação da Constituição de 1988.

A “bancada do batom” foi a aliança suprapartidária entre senadoras e deputadas constituintes para garantir e ampliar os direitos das mulheres. A recriação da foto é parte das comemorações dos 35 anos da Constituição Federal de 88 na Câmara dos Deputados. 

A Assembleia Constituinte contava com 559 integrantes, sendo 26 mulheres, ou seja, 5% do total. Hoje, a bancada feminina na Câmara tem 90 deputadas, o que representa cerca de 18% das cadeiras. Duas deputadas constituintes são deputadas hoje: Benedita da Silva (PT-RJ) e Lídice da Mata (PSB-BA).

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas

Benedita: “Todos os temas nos pertencem”

Atual coordenadora da bancada feminina da Câmara, Benedita da Silva destaca que a ampliação no número de deputadas é resultado da luta das mulheres pela inclusão delas na política. Segundo ela, a luta da bancada feminina só se ampliou desde a Constituição. 

“Quando nós lutamos pelos direitos das mulheres, estamos lutando pelos direitos dos demais, porque direito das mulheres equivale a direitos humanos”, afirma. “Nós somos maioria da população brasileira e mãe dos outros. Então, nossas bandeiras são todas as bandeiras. Nós estamos debatendo e discutindo todos os temas, porque todos os temas nos pertencem”, acrescentou.

A deputada Lídice da Mata acredita que a participação das mulheres na Assembleia Constituinte mudou a própria política, além de sido transformadora para os direitos da mulher. Começou no artigo 5º, quando considera que homens e mulheres são iguais diante da lei, com direitos e deveres iguais. Essa foi a primeira vez que uma Constituição na história do Brasil registrou esse fato”, frisou. “E a partir daí em todos os capítulos ou em quase todos se introduz algo vinculado aos direitos da mulher”, completou.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Lídice da Mata destaca o avanço da Constituição em relação às mulheres

Direitos constitucionais
Entre as conquistas femininas na Constituição estão a licença-maternidade de 120 dias e o direito a creche para criança. No capítulo da família, foi eliminada a figura do homem como chefe da relação conjugal. Também foi estabelecido o dever do Estado de coibir a violência doméstica e familiar, o que forneceu a base para a formulação da Lei Maria da Penha, em 2006. Para as mulheres rurais, foi garantido o direito à titularidade da terra, e, para as mulheres presidiárias, o direito de amamentar os filhos. 

Além disso, a Constituição assegurou alguns direitos para as trabalhadoras domésticas, como o direito ao salário mínimo, descanso semanal e férias remuneradas, e estabeleceu a proibição de diferença salarial entre homens e mulheres.

Mas a 2ªsecretária da Mesa Diretora da Câmara e coordenadora das Comemorações dos 35 Anos da Constituição, deputada Maria do Rosário (PT-RS), ressalta que nem todos os direitos garantidos pela Carta Magna foram plenamente assegurados no País. 

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas

Maria do Rosário: “Só lei não adianta”

“Foi só neste ano de 2023 que nós aprovamos um projeto de lei que define a equidade salarial entre mulheres e homens, mas ela já está inscrita lá na Constituição, de forma que a gente entendeu também que só a lei não adianta, é preciso mudar a cultura de uma nação”, salientou. “E essa mudança cultural exige das autoridades públicas, desde a Câmara a qualquer lugar, que elas tenham respeito pela dignidade humana das mulheres todos os dias”, completou. 

Para Maria do Rosário, a luta feminina precisa avançar muito ainda, para pôr fim ao desrespeito e à violência contra as mulheres e para atingir 50% de representação no Parlamento. Ela comemora, porém, a atual diversidade étnico-racial da bancada feminina, com mais mulheres negras e indígenas. Na Assembleia Constituinte, a deputada Benedita da Silva era a única mulher negra.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Geórgia Moraes