sábado, 2/03/2024

CPMI dá prazo para Ministério da Justiça enviar imagens do 8 de janeiro

Ex-diretor da Abin afirma que o governo foi alertado para o risco de depredações em Brasília; acompanhe

01/08/2023 – 11:07  
•   Atualizado em 01/08/2023 – 18:50

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Arthur Oliveira Maia discordou de justificativa de Flávio Dino para negar imagens

O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), deu prazo de 48 horas para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, envie para a comissão imagens de câmeras do ministério no dia do ataque às sedes dos três Poderes. O comunicado foi feito no começo da reunião do colegiado, que ocorre no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito haviam aprovado um requerimento solicitando as imagens, mas, segundo o presidente, o ministro negou o pedido, alegando que elas faziam parte de um inquérito sigiloso do Supremo Tribunal Federal (STF).

Arthur Maia, no entanto, discordou da alegação do ministro Flávio Dino e anunciou, primeiramente, que iria pedir à Advocacia do Senado que solicitasse ao STF uma determinação para a entrega das imagens.

“O fato de ter uma diligência, isso não estende o sigilo para as provas. O único objetivo do sigilo é preservar essa ação para que ela não esteja condenada ao fracasso”, afirmou o presidente da comissão.

Parlamentares de oposição viram a negativa do ministro como um desrespeito à CPMI e disseram que o ato poderia ser enquadrado como crime de responsabilidade. Já os parlamentares aliados do governo sugeriram alternativas para solicitar as imagens.

Depois de ouvir deputados e senadores, Arthur Oliveira Maia decidiu fazer um novo requerimento ao Ministério da Justiça. Se o prazo de 48 horas não for cumprido, a Advocacia do Senado será acionada para solicitar ao Supremo Tribunal Federal que determine ao ministro Flavio Dino a disponibilização do material.

A CPMI do 8 de Janeiro ouve nesta terça-feira (1º) o depoimento do ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha.

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Marcelo Oliveira