quarta-feira, 19/06/2024
Ministro da Justiça e Segurança Publica, Flávio Dino

24/03/2023 – 12:31  

Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Justiça, Flávio Dino, será ouvido em mais de uma comissão

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, nos meses de abril e maio, quatro audiências públicas para ouvir esclarecimentos de ministros do governo Lula. As datas das reuniões são as seguintes:

  • 11 de abril: Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública (em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado);
  • 18 de abril: Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária;
  • 26 de abril: Carlos Lupi, ministro da Previdência Social; e
  • 4 de maio: Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Acordo
O calendário das reuniões foi proposto pela liderança do governo na Câmara, após firmar acordo no colegiado com líderes de partidos de oposição. O acordo previa o compromisso do governo de definir previamente as datas das audiências e, em contrapartida, a intenção da oposição de transformar os requerimentos de convocação em convites, evitando que os ministros fossem obrigados a comparecer às reuniões em data definida pelo colegiado.

Esclarecimentos
Alvo do maior número de pedidos de esclarecimentos, Flávio Dino deverá ser questionado sobre a ida ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Os requerimentos nesse sentido foram apresentados pelos deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Junio Amaral (PL-MG) e Evair Vieira de Melo (PP-ES).

Dino deverá tratar desse e de outros assuntos, como o registro e a compra de armas de fogo no País, já na próxima terça-feira (28), em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Também convidado a prestar esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Carlos Lupi, da Previdência Social, deverá falar sobre os descontos na folha de pagamento dos aposentados em benefício de entidades sindicais. O requerimento foi apresentado pelo deputado Evair Vieira de Melo.

O deputado é também autor dos requerimentos para a vinda de Carlos Fávaro, da Agricultura, para falar sobre denúncias de invasões de terras pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e de Marina Silva, do Meio Ambiente, para falar sobre os números do desmatamento na Amazônia em 2023.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker