terça-feira, 27/02/2024

Vereadores analisam seis projetos e um veto na sessão desta quinta-feira

23.08.2023 · 1:52 · Pauta

Seis projetos e um veto serão analisados pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande nesta quinta-feira (24). A sessão começa às 9h no Plenário Oliva Enciso, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis, e também pela TVE Cultura, no canal 4.2.

Em turno único de discussão e votação, segue para plenário o projeto de lei complementar n. 816/22, de autoria do vereador Professor André Luís, que modifica a lei n. 6.194/19, para contemplar a vedação em nomeações para cargos efetivos e comissionados, no âmbito dos poderes Legislativo e Executivo, dos que forem condenados pelo crime de maus-tratos aos animais.

Em única discussão e votação, os vereadores analisam o projeto de resolução n. 501/22, que institui a homenagem denominada Empresa e ou Instituição Amiga dos Autistas e com TDAH, que contribuam com ações e projetos na promoção e defesa dos direitos dessas pessoas na cidade de Campo Grande. E ainda o veto total do Executivo ao projeto de lei 10.711/21, do vereador Papy, que dispõe sobre a prática do skate, patins e patinete nas quadras poliesportivas dos parques e praças da Capital.

Em segunda discussão, de autoria do vereador Ademir Santana, será analisado o projeto de lei 10.960/23, que institui o Dia Municipal do Profissional de Relações Públicas, a ser celebrado no dia 2 de dezembro.

Ainda em segunda discussão, será votado o projeto de lei 10.883/23, que declara de Utilidade Pública a Associação Paridade de Verdade com sede e foro no Município de Campo Grande. A proposta é do vereador William Maksoud.

Os vereadores apreciam também o projeto de lei 10.951/23, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Orientação, Acolhimento e Acompanhamento do Servidor (NOAAS), da Câmara Municipal de Campo Grande. O Núcleo abrangerá ações preventivas, voltadas à saúde física e mental dos servidores e da qualidade do ambiente laboral, buscando introduzir um programa contínuo de valorização e acolhimento do servidor municipal.

Ainda, os vereadores votam o projeto de lei 11.012/23, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Campo Grande o “Dia do Agente Patrimonial”, a ser comemorado no dia 1 de novembro. A proposta é do vereador Junior Coringa.

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal