quinta-feira, 23/05/2024
Vereador Prof. André Luis preside Audiência Pública das obras paralisadas em Campo Grande

01.03.2023 · 4:48 · Vereador Prof. André Luis

Na manhã desta quarta-feira (1), o vereador Prof. André Luis presidiu a Audiência Pública que teve como tema as obras públicas paralisadas no município de Campo Grande. A audiência, proposta pelo Vereador Prof. André Luis e convocada pela Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, contou com a presença de representantes de diversos órgãos públicos e organizações da sociedade civil.

Segundo o vereador, a audiência foi proposta à comissão após constatar, por meio de fiscalizações realizadas por seu gabinete, um número significativo de obras públicas paralisadas. “Nós, como gestores, quando a gente manda o IPTU na casa do cidadão, nós não perguntamos se ele tem condição de pagar, se ele está com problema de dívida, problema de saúde. Ele tem uma obrigação tributária a ser cumprida num prazo legal. Então nós fazemos essa cobrança do cidadão de uma maneira impessoal, e o cidadão também nos cobra, da mesma maneira: “Olha, o imposto, eu pago. Cadê o retorno? Onde é que está o retorno do meu imposto”. E ele tem direito a ter o retorno desse imposto.” disse o vereador na fala de abertura da audiência.

Durante o debate, vereadores e cidadãos faziam seus questionamentos a respeito das obras, enquanto os representantes dos órgãos presentes explicavam, sob o ponto de vista do poder executivo municipal, os motivos para os atrasos e quais medidas estavam sendo tomadas para contorná-los. Entre os motivos expostos, estavam: problemas orçamentários, quebra de contratos por parte das empresas contratas e o tempo que certos procedimentos administrativos levam para serem concluídos.

O secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Domingos Sahib Neto, participou da audiência e apresentou uma lista contendo 34 obras públicas paralisadas no município de Campo Grande. A lista contempla diferentes modalidades de obras, desde a revitalização e restauração de praças e parques, até a construção e ampliação de escolas e unidades de saúde.

Ao final da audiência, os vereadores deliberaram algumas providências a serem tomadas em relação ao tema. Para o vereador Prof. André Luis, as principais providências são: priorização da conclusão de obras de grande porte (principalmente as mais antigas), vigilância patrimonial nas obras interrompidas, maior celeridade nos processos licitatórios, modernização no sistema de acompanhamento de obras, prestação de contas (referente às obras paralisadas) à Câmara Municipal a cada 6 meses e, por fim, adequação dos projetos à nova realidade climática.

Assessoria de Imprensa do Vereador