segunda-feira, 4/03/2024

Ronilço Guerreiro destaca votação de projeto de lei que garante benefícios para feirantes da Capital

Ronilço Guerreiro destaca votação de projeto de lei que garante benefícios para feirantes da Capital

04.10.2023 · 10:59 · Vereador Ronilço Guerreiro

Conhecido como vereador feirante, Ronilço Guerreiro sempre esteve presente nas feiras livres de Campo Grande e, depois que foi eleito vereador, criou o projeto Freguesia do Livro, que diariamente circula pelas feiras da Capital distribuindo livros e esperança. A sessão desta quinta-feira na Casa de Leis será especial para Guerreiro, pois será votado um projeto de lei complementar que visa diminuir as taxas cobradas dos feirantes pela prefeitura.

A votação será em turno único de discussão e votação e tem coautoria de Guerreiro e do vereador Júnior Coringa. A proposta visa acrescentar dispositivos à lei complementar n. 223/14 e veda a cobrança de taxas ou tributos cumulativos, de caráter periódico, dos feirantes devidamente matriculados que frequentarem mais de uma feira livre nos limites do município.

“Não é justo o feirante ter que pagar por cada feira que leva sua barraca, pois normalmente a feira acontece uma vez na semana em cada região. Ou seja, se terça ele está no Coophavila e quinta na Orla Morena, precisa pagar duas taxas e essa cobrança precisa acabar”, ressaltou Guerreiro lembrando os feirantes trabalham praticamente todos os dias.

Guerreiro ressaltou ainda que muitas vezes faltam condições para os feirantes trabalharem. “Querem cobrar taxas, mas foi uma luta enorme que travei com o município para garantir o mínimo para os profissionais que atuam na feira, como o banheiro químico para eles usarem. Recebi muitos pedidos nesse sentido, pois eles tinham que pedir para os vizinhos para usar o banheiro, pois a prefeitura não tinha renovado o contrato e a licitação ficou parada um tempo enorme”, complementou.

Jakson Pereira

Assessoria de Imprensa do Vereador