segunda-feira, 26/02/2024

Câmara aprova lei orçamentária de R$ 6,4 bilhões com R$ 5,5 milhões em emendas de Betinho

Câmara aprova lei orçamentária de R$ 6,4 bilhões com R$ 5,5 milhões em emendas de Betinho

28.11.2023 · 2:40 · Vereador Betinho

A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou nesta terça-feira (28), em duas sessões, a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024. Com um orçamento previsto de R$ 6,4 bilhões, o projeto conta com R$ 5,5 milhões em emendas aprovadas apresentadas pelo vereador Betinho (Republicanos).

Deste valor total em emendas propostas por Betinho, R$ 440 mil dizem respeito às emendas impositivas, que são aquelas em que o município precisa cumprir por força da lei. Dentre elas, 50% precisam ser direcionadas a melhorias na Saúde. O restante pode ser encaminhado para outros investimentos.

Confira as emendas impositivas apresentadas por Betinho:

Saúde

Manutenção da USF Tiradentes: R$ 50.000,00

Manutenção da USF São Francisco: R$ 50.000,00

Manutenção da USF Dr. Fernando Arruda Torres, Bairro Nova Lima: R$ 50.000,00

Manutenção da UBSF Itamaracá – Posto de saúde – UBSF Itamaracá: R$ 40.000,00

Manutenção da USF Dr Nasri Siufi- Jardim Presidente: R$ 30.000,00

Gerais

Fomento ao futebol: R$ 30.000,00

Academia ao Ar Livre na Praça do Bairro Planalto: R$ 70.000,00

Instituto Social Alecrim: R$ 50.000,00

Implantar quadra de beach tênis: R$ 70.000,00

Emendas ordinárias

Betinho apresentou ainda R$ 5.093.273,57 em emendas ordinárias, visando melhorias em diversos bairros de Campo Grande, como por exemplo, criação de um banco rações, laboratório de biologia molecular no CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), construção de uma casa República Feminina e duplicação da Avenida Oceania.

Também indicou a pavimentação da Avenida João Garcia Filho, no Estrela Park, pavimentação da Rua Dois Irmãos, pavimentação da Rua Nova Tiradentes, pavimentação da Travessa Nagoya, revitalização da Praça Nova Amazonas, academia ao ar livre na Praça Nova Amazonas e revitalização da Praça Los Angeles. Diferente das impositivas, no caso das ordinárias o Executivo avalia o empenho conforme interesse da administração.

Relatoria

Betinho é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, mas neste ano encaminhou a relatoria da LOA ao vereador Papy. O relatório final, lido durante a sessão por Papy, incorporou 187 emendas impositivas, que devem, obrigatoriamente, ser executadas pela Prefeitura. Serão R$ 440 mil para cada um dos 29 vereadores.

Na lista de emendas, há recursos para melhorar a educação, manutenção de unidades de saúde, construção de academias ao ar livre, revitalização de praças, entre outras. São ainda 432 emendas ordinárias e outras cinco de redação. O projeto de lei 11.108 deu entrada na Casa em agosto de 2023, sendo levado ao conhecimento em plenário no dia 31 do mesmo mês.

Renan Nucci
Assessoria de Imprensa do Vereador