terça-feira, 28/05/2024
Previstos para esta quinta-feira projetos que reconhecem calamidade pública em municípios

Os deputados devem votar, nesta quinta-feira (2), na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), dois projetos que tratam sobre o reconhecimento do estado de calamidade pública em municípios do interior do Estado. As matérias, de autoria da Mesa Diretora da Casa de Lei, estão previstas para serem apreciadas em discussão única.

As propostas pautadas para esta quinta-feira são os Projetos de Decreto Legislativo 02/2023  e 03/2023, que reconhecem a ocorrência do estado de calamidade pública, respectivamente, nos municípios de Ivinhema e Ponta Porã. Fortes chuvas ocorridas em meados do mês passado danificaram casas, pontes, estradas, causando prejuízos expressivos nesses municípios, conforme é informado nas justificativas dos projetos.

A sessão ordinária tem início às 9h no Plenário Deputado Júlio Maia, na ALEMS. É aberta à cobertura da imprensa e à participação de toda sociedade. Também pode ser acompanhada ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis. Além da ordinária, há previsão de uma sessão extraordinária, com início às 10h30.