domingo, 21/04/2024
Presidente da ALEMS declara ponto facultativo na quinta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), declarou ponto facultativo na quinta-feira, dia 6. A decisão consta no Ato 320/2023, da Presidência, publicado na edição desta segunda-feira (3) do Diário Oficial do Poder Legislativo.

O Ato estabelece que a declaração do ponto facultativo não prejudica a prestação dos serviços considerados essenciais. Também não haverá expediente na Casa de Leis na sexta-feira, dia 7, consagrado às comemorações da Paixão de Cristo. A Sexta-Feira da Paixão é prevista como feriado na Lei Federal 9.093/1995.

O Ato 320/2023 está publicado na página 10 do Diário Oficial da ALEMS. O Governo do Estado também declarou ponto facultativo na quinta-feira. Os serviços essenciais funcionarão normalmente.