A Casa de Leis reforça a cada dia seu papel na educação dos sul-mato-grossenses. Nesta quarta-feira, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), participou nesta quarta-feira (28) da cerimônia de premiação do Programa MS Alfabetiza, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes.
Durante a premiação das 30 melhores escolas classificadas no programa, a partir dos resultados obtidos no 2º ano Fundamental, o Governo do Estado anunciou a divulgação, na primeira semana de julho, do Índice de Qualidade na Educação (IQE). Em 2024, o rateio previsto do ICMS para a Educação entre os 61 municípios com os melhores indicadores educacionais é de aproximadamente R$ 400 milhões.
O presidente Gerson Claro é autor do Projeto de Emenda Constitucional que criou o ICMS da Educação em 2021, com o objetivo incluir a qualidade do ensino como um dos critérios de partilha do ICMS. “A educação é a nossa fonte de esperança de um futuro mais próximo. Assim que vamos avançar com um estado próspero, inclusivo, verde e digital: com investimentos e boas parcerias. Participar da entrega da premiação do programa MS Alfabetiza, nos traz a certeza de que estamos trabalhando pelo fortalecimento da educação básica em Mato Grosso do Sul. Aliás, esta é uma preocupação antiga do nosso mandato, sou criador da lei que institui o ICMS Educacional, que justamente acrescenta recursos aos municípios para que sejam investidos em educação básicas das nossas crianças, sinto orgulho em ver que estamos no caminho certo”, declarou.
Entre os deputados que participaram da entrega da premiação, estava o Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que é presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. “Parabéns às escolas que alcançaram os melhores resultados na Avaliação Básica de Mato Grosso do Sul no ano de 2022. Somos todos pela alfabetização”, disse. O deputado estadual Pedro Kemp (PT) também esteve presente na cerimônia, entre outras autoridades.
Programa
Entre as característica da premiação do programa criado em 2021, que contou com a adesão maciça de todos os municípios quando foi colocado em prática no ano seguinte está a premiação das quatro primeiras instituições de ensino premiadas receberão o prêmio de R$ 80 mil cada uma, sendo 75% do valor total já disponível e o restante a ser pago no próximo ano, condicionado à manutenção ou à melhoria dos resultados apresentados no ano anterior. Ao todo as 30 melhores escolas classificadas foram premiadas, baseadas nos resultados obtidos no 2º ano fundamental.
*Com informações da assessoria parlamentar.