quinta-feira, 25/04/2024
<b>Frentes parlamentares</b>: Conheça o papel destes grupos de trabalho na ALEMS

Formada por um grupo de parlamentares de diferentes partidos, e de entidades governamentais e da sociedade civil organizada, cada frente tem o objetivo de atuar em uma área específica na busca de subsídios para enriquecer o debate e propor soluções para temas de interesse público. Atualmente 12 frentes parlamentares integram o Parlamento Estadual, e sua instituição é prevista no artigo 101 do Regimento Interno da Casa de Leis (Resolução 65/2008).

A oficialização de cada Frente Parlamentar é publicada no Diário Oficial Eletrônico da ALEMS. O trouxe seis novas frentes parlamentares: em Defesa do Agronegócio, em Defesa dos Animais, em Defesa da Criança e do Adolescente, em Defesa da Assistência Social, em Defesa do Direito da Propriedade, da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário.

A Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio, ente os objetivos, irá propor políticas sobre o tema, atuando na defesa do agronegócio. O grupo será coordenado pelo deputado Marcio Fernandes (MDB). Os deputados Antonio Vaz (Republicanos), João César Mattogrosso (PSDB), Lucas de Lima (PDT), Neno Razuk (PL), Pedrossian Neto (PSD), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Rafael Tavares (PRTB), Renato Câmara (MDB), Roberto Hashioka (União), Lia Nogueira (PSDB), Mara Caseiro (PSDB) também integram o grupo.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Animais atuará em defesa dos animais e na redução da incidência de zoonoses no Estado. O coordenador do grupo de trabalho será o deputado Marcio Fernandes (MDB). Também integram a frente parlamentar os deputados Amarildo Cruz (PT), Antonio Vaz, Coronel David (PL), João César Mattogrosso, Lidio Lopes (Patriota), Neno Razuk (PL), Paulo Corrêa (PSDB), Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto, Professor Rinaldo Modesto, Rafael Tavares (PRTB), Renato Câmara (MDB) e Roberto Hashioka.

Entre os objetivos da instituição da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente está o acompanhamento das políticas públicas que visam fortalecer os direitos das crianças e dos adolescentes. O deputado Lidio Lopes (Patriota) é o coordenador do grupo, também composto por Antonio Vaz, João César Mattogrosso, João Henrique, Junior Mochi (MDB), Marcio Fernandes (MDB), Professor Rinaldo (Podemos), Rafael Tavares, Zeca do PT, Lia Nogueira e Mara Caseiro.

A Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social acompanhará as políticas públicas no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Lidio Lopes será o coordenador do grupo de trabalho, em que participam os deputados Amarildo Cruz (PT), Antonio Vaz (Republicanos), Coronel David (PL), João César Mattogrosso, Marcio Fernandes (MDB), Neno Razuk, Paulo Corrêa, Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto, Professor Rinaldo e Roberto Hashioka.

A Frente Parlamentar de Defesa do Direito da Propriedade buscará soluções nas políticas públicas relacionadas ao enfrentamento mais eficaz quanto as invasões de propriedade ocorridas no Estado. Será coordenada pelo deputado Coronel David (PL). Compõem o grupo os deputados Amarildo Cruz (PT), Antonio Vaz (Republicanos), João César Mattogrosso (PSDB), João Henrique (PL), Junior Mochi (MDB), Londres Machado (PP), Lucas de Lima (PDT), Marcio Fernandes (MDB), Neno Razuk, Paulo Corrêa, Pedrossian Neto, Professor Rinaldo (Podemos), Rafael Tavares (PRTB), Roberto Hashioka (União), Zeca do PT, Zé Teixeira (PSDB) e Mara Caseiro.

A Frente Parlamentar da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário irá debater soluções relacionadas ao enfrentamento mais eficaz dos crimes transfronteiriços, que geram consequências para o sistema penitenciário. O grupo será coordenado por Coronel David. Também integram o grupo os deputados Amarildo Cruz (PT), Antonio Vaz (Republicanos), João César Mattogrosso (PSDB), João Henrique (PL), Junior Mochi (MDB), Londres Machado (PP), Lucas de Lima (PDT), Marcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PL), Paulo Corrêa (PSDB), Pedrossian Neto (PSD), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Rafael Tavares (PRTB), Roberto Hashioka, Zé Teixeira e Mara Caseiro.

Já haviam sido as Frentes Parlamentares em Defesa da Cadeia Produtiva da Pesca e . Os grupos são coordenados pelos deputados Amarildo Cruz e Zeca do PT, ambos do PT. Outra publicação apresentou mais quatro frentes parlamentares. Conforme o foram instituídas as Frentes Parlamentares Cristã em Defesa da Família, de Apoio à Pessoa com Deficiência, em Defesa da Educação e em Defesa do Cooperativismo. Saiba, a composição dos grupos de trabalho.