quarta-feira, 21/02/2024

Assembleia Legislativa realiza reunião da Comissão de Desenvolvimento Agrário no dia 18

Assembleia Legislativa realiza reunião da Comissão de Desenvolvimento Agrário no dia 18

Os integrantes da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) se reúnem no dia 18 deste mês. O evento, aberto à imprensa e ao público em geral, é proposta pelo deputado Zeca do PT, presidente do grupo de trabalho. A reunião será no plenarinho Nelito Câmara, na Casa de Leis, com início às 14 h.

Entre outros assuntos, será discutida, com maior destaque, a apuração da destinação correta das patrulhas mecanizadas cedidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio de emendas parlamentares federais. O deputado Zeca tem recebido denúncias de desvio de funcionalidade, como por exemplo a utilização desse maquinário para coleta de lixo e serviços urbanos, segundo informou a assessoria do parlamentar.

A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas tem a atribuição de analisar matérias que enfocam políticas de crédito estadual, federal e externo e incentivos fiscais para o desenvolvimento agrário e assuntos relacionados aos povos indígenas e quilombolas. Também trata de matérias relativas a programas estaduais de fomento e pesquisa que visem essas áreas, bem como políticas de estímulo ao desenvolvimento agrário, além do atendimento à população indígena e quilombola.

Além do deputado Zeca do PT, participam da Comissão, como membros titulares, a deputada Lia Nogueira (PSDB), que é a vice-presidente, e os parlamentares João Henrique (PL), Renato Câmara (MDB) e Zé Teixeira (PSDB). São suplentes as deputadas Gleice Jane (PT) e Mara Caseiro (PSDB) e os deputados João César Mattogrosso (PSDB), Pedrossian Neto (PSD) e Rafael Tavares (PRTB).