domingo, 21/04/2024
ALEMS terá representantes em conselho e comitê que tratam sobre mulher e saúde

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) terá representantes em grupos que tratam sobre questões relativas a gênero e a saúde. Atos publicados no Diário Oficial da Casa de Leis desta segunda-feira (10) pelo presidente, deputado Gerson Claro (PP), designam a deputada Mara Caseiro (PSDB) para representar o Legislativo sul-mato-grossense no Conselho Consultivo do Observatório Nacional da Mulher na Política e o deputado Lucas de Lima (PDT) para ser o representante da ALEMS no Comitê Estadual de Combate às Arboviroses (CECA).

A designação da deputada Mara Caseiro consta no Ato da Presidência 312/2023. A publicação também designa para suplente a deputada Lia Nogueira (PSDB). O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), conforme informado pela Câmara dos Deputados, “foi criado para monitorar indicadores e centralizar estudos sobre a atuação política de mulheres em âmbito federal, estadual e municipal”. O Observatório está vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Defesa dos Diretos da Mulher. No Conselho Consultivo, há representantes das Assembleias Legislativas de todo o País.

O deputado Lucas de Lima foi designado como representante da ALEMS para compor o CECA pelo Ato da Presidência 313/2023. O Comitê foi instituído pelo Decreto 15.226/2019, que estabelece que o CECA tem caráter consultivo e deliberativo e é presidido administrativamente pelo governador do Estado. Entre os objetivos do grupo está o de mobilizar a sociedade no enfrentamento da epidemia da dengue, chikungunya, zica e de outras arboviroses.