quarta-feira, 21/02/2024

ALEMS recebe municípios para Ato de Assinaturas de Emendas Parlamentares

ALEMS recebe municípios para Ato de Assinaturas de Emendas Parlamentares

Na sessão ordinária desta quarta-feira (9), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), informou que os 24 deputados estaduais e o governador Eduardo Riedel participarão no próximo dia 16, a partir das 9h, no saguão Nelly Martins, do Ato de Assinatura de Emendas Parlamentares.  

 “O Ato de Assinaturas das Emendas Parlamentares terá a presença de entidades, dos secretários estaduais, dos prefeitos, dos vereadores e de lideranças dos 79 municípios. A emenda parlamentar é uma maneira que o deputado tem, ao visitar sua região, para atender às necessidades da população local ou de uma entidade específica. Portanto, são instrumentos fundamentais para sociedade sul-mato-grossense”, destacou Gerson Claro.

Cada deputado irá destinar R$ 2 milhões em emendas parlamentares aos municípios do Estado. No total, serão R$ 48 milhões em recursos que deverão contemplar ações nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Segurança Pública, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.

No início deste ano, Legislativo e Executivo definiram que 60% do valor das emendas serão destinados à Saúde, ou seja, R$ 1,2 milhão por cada parlamentar, sendo o restante às outras pastas. Está previsto o repasse imediado dos recursos fundo a fundo (estadual e municipal).