Em nota pública divulgada em seu site na tarde de hoje (9/12) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul comunica decisão do ministro relator do processo que suspendeu os desembargadores, em novembro, sob a acusação da Polícia Federal, de prática de diversos crimes. A decisão do ministro Cristiano Zanin foi na quinta-feira, mas somente hoje foi dada publicidade pelo TJMS. Com a decisão, o presidente Sergio Martins, volta à direção da instituição de seu mandato, Veja a nota do TJ, a seguir:
NOTA PÚBLICA
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul comunica que, no âmbito do Inquérito n.º 4982, sob a relatoria do Ministro Cristiano Zanini, do Supremo Tribunal Federal, foram revogadas as medidas de monitoramento eletrônico, de restrição de contato com outros servidores e de afastamento da função pública.
Com a plena restauração de suas prerrogativas, o Desembargador Sérgio Fernandes Martins retoma suas atividades administrativas e judiciais à frente do Tribunal, até o término de seu mandato.
Campo Grande, 9 de dezembro de 2024
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
