segunda-feira, 22/04/2024
Procon passa a contar com coordenadoria jurídica exclusiva da PGE para o órgão

A Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) agora conta com uma Coordenadoria Jurídica da PGE (Procuradoria Geral do Estado) em atendimento exclusivo e direto no órgão. O início das atividades nesta terça-feira (4) coloca em prática o assessoramento e a consultoria jurídica no âmbito do órgão, respondendo às consultas formalizadas nos processos administrativos, além de realizar a análise de contratos, editais, portarias, resoluções e de outros atos e instrumentos jurídicos de competência do Procon Estadual.

Procuradora Carla da Cunha

O secretário-adjunto da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), Anderson Chadid, juntamente com a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, e a secretária-executiva de Orientação e Defesa do Consumidor, Nilza Yamasaki, apresentaram as instalações do Procon Estadual para a procuradora, Carla da Cunha.

“A procuradoria veio para somar esforços com o Procon Estadual e alcançar a política pública necessária para a entrega que o consumidor espera. É uma união de esforços com a equipe muito capacitada do Procon. Na prática isso ajuda o consumidor. Nós queremos que o Procon tenha um atendimento efetivo e com celeridade”, destacou a procuradora Carla da Cunha em seu primeiro dia de atuação.

Procuradora-geral do Estado, Ana Ali reforçou que no ano passado foi identificada a necessidade da presença da PGE no Procon e que agora o projeto está materializado. Na mesma linha, o secretário-adjunto da Sead, Anderson Chadid, destacou a importância da parceria, com boas perspectivas no desenvolvimento diário de trabalho no Procon Estadual.

“Ganha o Procon Estadual e a população que demanda os nossos serviços. Com essa parceria teremos ainda mais agilidade em processos administrativos e reforço da segurança jurídica de nossas ações. A concretização da Coordenadoria Jurídica é um dos pilares do projeto de transformação institucional que o Governo de MS, por meio da Sead, pensou e está implementando no Procon Estadual. Com certeza este novo momento trará melhoria na qualidade de serviços à população”, disse a secretária-executiva, Nilza Yamasaki.

Leomar Alves Rosa, Sead
Fotos: Monique Alves