quinta-feira, 25/04/2024
Juntos, Governos federal e estadual iniciam construção de solução para questão fundiária indígena em MS

Liderados pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e pelo governador Eduardo Riedel, governos federal e estadual deram início neste sábado (18) a um diálogo para solucionar problemas dos povos originários e avançaram na construção de uma alternativa para evitar conflitos fundiários. A solução que está sendo construída passa pela aquisição de terras tituladas. O Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado por Simone Tebet, já sinalizou a intenção de destinar recursos financeiros para este fim.

Sônia Guajajara veio a Mato Grosso do Sul ver a situação da população indígena em Rio Brilhante (a 150 km de Campo Grande), palco de ocupação há menos de um mês, e seguiu para uma reunião de trabalho, em Campo Grande, com o governador Eduardo Riedel e secretários de Estado, ministros, deputados federais e estadual, lideranças indígenas e o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Marcelo Bertoni.

Reunião foi marcada pela convergência de ideias

Eduardo Riedel destacou a boa vontade da ministra e do Governo Federal na construção de uma solução. “Mato Grosso do Sul vai perseguir esse caminho que passa pela aquisição de algumas áreas específicas. É um caminho que não é de hoje, é uma construção de muitos anos e que a ministra traz aqui como uma possibilidade que tenha realmente a conclusão dos conflitos”, disse.

Sônia Guajajara assumiu o compromisso de trabalhar em conjunto para solucionar a insegurança jurídica em torno da propriedade das terras. “Estamos dispostos a retomar espaço de diálogo para que a gente possa avançar na demarcação de terras indígenas no Brasil e em Mato Grosso do Sul e, para isso, é importante estabelecer esse diálogo com o Governo do Estado, com a instância representativa dos produtores para que a gente possa encontrar uma alternativa comum. O Governo Federal traz esse compromisso de firmar esse pacto aqui no Estado de tirar essa situação de insegurança jurídica, essa situação de vulnerabilidade em que se encontram os povos indígenas hoje. Tivemos essa tarde de conversa muito produtiva”, disse.

Conflitos

Riedel afirmou também que o Governo do Estado não vai tolerar confrontos por terras em Mato Grosso do Sul. “A polícia vai agir para não ter conflito. Não vamos permitir confronto em território sul-mato-grossense. Não podemos permitir esse tipo de situação aqui no Estado”.

Representando a ministra Simone Tebet, o assessor especial do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) João Vilaverde declarou ser um dia histórico de entendimento. “Hoje está sendo um dia histórico porque vejo uma sinergia de todos os lados. E isso só é possível porque é esse o Governo Federal que temos hoje e porque é esse o Governo do Estado que temos. Se não fossem esses governantes (Lula e Riedel), não teríamos esse diálogo e não poderíamos encontrar esse caminho”, destacou.

Participaram da reunião no Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) ainda os secretários Pedro Arlei Caravina (Governo e Gestão Estratégica), Eduardo Riedel (Casa Civil), Patrícia Cozolino (Assistência Social e Direitos Humanos), Antonio Carlos Videira (Segurança Pública) e Jaime Verruck (Semagro), a secretária-adjunta da Setescc, Viviane Luiza da Silva, os deputados federais Vander Loubet, Geraldo Resende e Camila Jara, o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto, além de diversos representantes da comitiva interministerial do Governo Federal, entre outras lideranças.

Paulo Fernandes, Comunicação do Governo de MS

Fotos: Saul Schramm