sábado, 13/04/2024
Em reunião, ANTT apresenta informações sobre concessão da BR-163 e da Malha Oeste

Os projetos de relicitação da BR-163 e da ferrovia Malha Oeste, em Mato Grosso do Sul, em trâmite na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), tiveram o andamento apresentado para o governador Eduardo Riedel e os secretários Jaime Verruck (Semadesc), Hélio Peluffo (Seilog) e Eliane Detoni (EPE), além da senadora Tereza Cristina.

A apresentação on-line contou com a presença do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues, e equipe técnica das áreas de rodovias, ferrovias e concessões da Agência.

“Os projetos são de extrema importância para o Mato Grosso do Sul, e fundamentais nesse momento de crescimento e expansão econômica do Estado. Precisamos focar nos resultados e somar esforços para que tenhamos êxito”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

Em atendimento a um pedido de Mato Grosso do Sul, o Governo Federal está mais próximo de relicitar a rodovia BR-163, que corta o Estado de Norte a Sul. A ANTT realizará uma audiência pública para colher sugestões e contribuições para a concessão de 379,6 quilômetros da rodovia BR-163, a partir do entroncamento com a BR-262, em Campo Grande, até a divisa com o Estado de Mato Grosso, no fim da ponte Rio Correntes. A sessão pública vai ser realizada presencialmente e por videoconferência (formato híbrido) no dia 22 de março.

O trecho foi denominado de Rota do Pantanal. Estão previstas melhorias como a duplicação de 67 quilômetros, 84 quilômetros de faixas adicionais, 2,5 quilômetros de vias marginais, implantação de travessias urbanas e diversos dispositivos de segurança, passagens de fauna, pontos de ônibus e passarelas. 

Viabilidade

A relicitação da BR-163 em Mato Grosso do Sul é um pleito antigo. Após leilão em 2013, a MS Via assumiu a concessão de 847 quilômetros em 12 de março de 2014, e a cobrança de pedágio foi iniciada em 14 de setembro de 2015.

No entanto, a atual concessionária protocolou junto à ANTT o pedido de rescisão amigável do contrato, solicitando a devolução do trecho.

Para viabilidade da concessão, a rodovia será dividida em dois trechos

Durante a realização dos estudos de viabilidade e reuniões técnicas com a equipe do Ministério da Infraestrutura, atual Ministério dos Transportes, foi identificada a necessidade de dividir o lote inicialmente composto pelas rodovias BR-163/MS e BR-267/MS, com objetivo de viabilizar a concessão.

O trecho da BR-267/MS deverá compor o lote rodoviário denominado “Rota Tuiuiú”, tornando os trechos mais atrativos aos investidores.

Malha Oeste

No dia 15 de fevereiro, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e dos Transportes, Renan Filho, assinaram resolução que aprova “em caráter ad referendum” (ainda será confirmado) a decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) prorrogando por 24 meses o prazo do processo de relicitação da ferrovia Malha Oeste, a estrada de ferro que se estende desde Mairinque (SP) até Corumbá (MS), cortando Mato Grosso do Sul de Leste a Oeste. O novo prazo para conclusão do processo começa a contar de fevereiro deste ano até fevereiro de 2025.

A Malha Oeste tem 1.973 quilômetros de extensão e é controlada pela Rumo Malha Oeste, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul. Em julho de 2020, a Rumo protocolou, junto à ANTT, pedido de adesão a processo de relicitação (devolução da concessão) referente ao Contrato de Concessão celebrado com a União, nos termos da Lei nº 13.448 de 5 de junho de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 9.957/2019.

Conforme cronograma da ANTT, o processo está em fase de estudos. No terceiro trimestre desse ano está prevista a publicação do edital e no quarto trimestre, acontece o leilão. A empresa vencedora do processo de relicitação assina contrato no início do próximo ano.

Serviço – A audiência pública sobre a BR-163 será em Brasília (Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8) com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no YouTube (http://www.youtube.com/@canalANTT/featured), no dia 22 de março, a partir das 10 horas (fuso de Brasília).

Natalia Yahn, Comunicação do Governo de MS

Foto: Saul Schramm