sexta-feira, 23/02/2024

Destaque em ações de governança e controle interno, MS recebe Encontro Nacional

Abertura CGE XIX encontro nacional de controle interno Foto Saul Schramm

Mato Grosso do Sul é destaque e protagonista no Brasil com desenvolvimento de ações de boa governança e controle interno, especialmente com medidas preventivas. Pela primeira vez o Estado sedia o Encontro Nacional de Controle Interno, que é organizado pelo Conaci (Conselho Nacional de Controle Interno, e está na 19ª edição.

O governador Eduardo Riedel participou da abertura do evento, realizado na manhã de hoje (20) no Bioparque Pantanal, em Campo Grande, e destacou a relevância das ações do Governo do Estado, desenvolvidas para garantir transparência e segurança.

“A gente tem que buscar melhoria de processo, eficiência cada vez mais. O grupo da CGE trabalha no compliance, na integridade, avançando para todas as estruturas de gestão e dão uma grande contribuição para que a gente tenha mais eficiência no resultado da administração pública”, afirmou Riedel.

A CGE (Controladoria-Geral do Estado) implementa e monitora o PIM (Programa de Integridade Municipal), com a cobertura de mais de 20% dos municípios sul-mato-grossenses. Também está vigente o Programa de Integridade de MS, executado em mais de 90% das organizações públicas.

“Trazer o encontro nacional aqui para o Mato Grosso do Sul reflete um pouco da valorização que a gente dá para a área de compliance. Mandamos agora a lei para a Assembleia para que as empresas fornecedoras do Governo passem por compliance. Então estamos entrando na discussão com as empresas para que elas tenham critérios e regramentos em relação a como fornecer para o Governo. Se quiser fornecer ou se quiser presta serviço ao governo tem que compliance internalizada”, disse Riedel.

A abertura do XIX Encontro Nacional de Controle Interno contou ainda om a participação do secretário Pedro Arlei Caravina (Segov), Ana Ali (PGE), Carlos Eduardo Girão de Arruda (controlador-geral do Estado), Rodrigo Fontenelle (presidente do Conaci), Jerson Domingos (presidente do TCE-MS) e Alexandre Magno Benites de Lacerda (procurador-geral de Justiça do Ministério Público).

Encontro Nacional

O encontro nacional é realizado uma vez ao ano, geralmente entre os meses de setembro e outubro, tendo como anfitrião um estado filiado ao Conaci. O evento reúne representantes dos órgãos de controle interno dos estados, do Distrito Federal, das capitais e da União, bem como convidados de referência na área do controle, para debater assuntos e propor soluções de interesse das controladorias do Brasil.

O encontro visa contribuir com pautas para pessoas de diferentes segmentos e trará temas da atualidade, inovação digital, tecnologia e saúde metal, Auditoria Interna, LAC (Lei Anticorrupção) e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e ESG. O evento será realizado hoje e amanhã (21), na Capital.

“Atuamos para diagnóstico de controle para entregar um trabalho efetivo para a população”, disse o presidente do Conaci, Rodrigo Fontenelle.

CGE-MS

A Controladoria-Geral do Estado desempenha atribuições de controle interno, nas funções auditoria governamental, correição e ouvidoria, no incremento da transparência da gestão e no fomento ao controle social.

Entre as atividades prestadas à sociedade, a CGE/MS disponibiliza serviços de ouvidoria e de atendimento a pedidos de acesso à informação, além de oferecer capacitação em suas áreas de atuação.

Em maio deste ano, a CGE-MS obteve o melhor índice na avaliação da Aplicação do Modelo de Governança e Gestão: Bronze 4, com nota 88,65 (em uma escala de 0 a 100). O certificado foi concedido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 

A escala de pontuação varia do Bronze 1 (0 a 25,99 nota final), passando pelo Bronze 2 (26 a 50,99), chegando ao Bronze 3 (51 a 75,99) e finalizando a escola com o Bronze 4 (76 a 100).

“Os resultados apresentados refletem uma elevação da satisfação com a prestação dos serviços, em decorrência do atendimento das necessidades e expectativas das partes interessadas”, destacou o documento.

A Aplicação do Modelo de Governança e Gestão trata-se de uma iniciativa nacional com objetivo de contribuir para o aumento da maturidade de gestão e governança dos órgãos que operam recursos federais.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS

Fotos: Saul Schramm