O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 102 pessoas que foram presas por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.
Eles vão poder retornar para suas cidades de origem, mas vão ser monitorados por tornozeleira eletrônica.
A TV Globo apurou que o ministro fixou uma série de medidas cautelares a serem cumpridas pelas pessoas que foram soltas:
- recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana
- não poderão usar redes sociais
- passaportes cancelados
- porte de armas suspensos
- terão que se apresentar semanalmente à Justiça
- não podem se comunicar com outros investigados
- Os despachos do ministro Alexandre de Moraes estão sob sigilo. As medidas terão efeito imediato, servindo de alvará de soltura.
- Serão beneficiados presos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Pará, Ceará, Pernambuco e Bahia.
- Com isso, dos 1,4 mil presos entre os dias 8 e 9 de janeiro por causa dos atos, cerca de 800 continuam presos. Moraes tem decidido liberar presos com condutas consideradas menos graves.
- Essas decisões estão sob sigilo dentro de uma ação que transita na Corte sobre o tema. Nas decisões, somente aparecem as iniciais das pessoas que foram soltas.
- Esta não é a primeira vez que Alexandre de Moraes solta pessoas que foram presas após os ataques aos STF, ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional.
- Ele já havia liberado, após audiências de custódia, pessoas com enfermidades e também outros presos em decisões individuais.
CONTEUDO G1.