segunda-feira, 22/04/2024
À tribuna, em discurso, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) responsabilizou diretamente a governadora Fátima Bezerra (PT) pelos ataques criminosos ocorridos nos últimos dias no Rio Grande do Norte. Em pronunciamento em Plenário, nesta segunda-feira (20), o senador disse que a gestora não usou os recursos disponíveis no caixa do estado para prevenir os episódios violentos dos últimos dias e que, por esse motivo, ela deveria ser investigada pelo Ministério Público por improbidade.

“É, no mínimo, um ato de maldade ou de plena incompetência”. Styvenson afirmou, ainda, que o estado também enfrenta outras crises, além da segurança pública, como crises na educação, na saúde, na infraestrutura e no turismo.

O senador também comentou sobre a recente visita do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao estado, ocasião em que anunciou para a próxima semana a liberação de R$ 100 milhões, que serão investidos na compra de novas viaturas e de armamentos. Ele frisou que irá cobrar do ministro as promessas feitas, e ressaltou que a governadora já não goza de credibilidade junto à população potiguar.

— A palavra da governadora já não vale mais nada! Já não valia e agora é que não está valendo para mais nada mesmo. Ninguém acredita no que ela fala. Ninguém confia. Perdeu a credibilidade e terceiriza a credibilidade agora para o ministro da Justiça [Flávio Dino]. Vou cobrar, a partir da semana que vem, o armamento e as viaturas — declarou.

Terrorismo

Diante dos fatos comentados, Styvenson espera que a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprove projeto de sua autoria para alterar as penas e tipificar como “ato terrorista” as condutas toleradas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados. (PL 3.283/2021). A matéria tem parecer favorável do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

— Chame-se ‘facção’, chamem-se ‘milicianos’, não importa o nome, mas é o que é qualquer um que se reúna para causar terror, tirar o direito de ir e vir de quem quer que seja, queimar comércio, patrimônio público, queimar viatura… Enfim, é terrorismo fazer o que todo mundo assistiu no Rio Grande do Norte. Com a presente proposição, propomos equiparar as mais graves condutas do crime organizado aos atos de terrorismo para os quais a legislação prevê pena de 12 a 30 anos de reclusão, além das sanções correspondentes, as ameaças ou violências — argumentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)