domingo, 21/04/2024
Senado vota atendimento telefônico diferenciado a pessoas com deficiência

O Plenário pode votar na terça-feira (28) um projeto de lei (PL 4.486/2019) que prevê atendimento telefônico diferenciado a pessoas com deficiência. A sessão está marcada para as 14h e tem outros três itens na pauta.

O PL 4.486/2019 já foi aprovado na Câmara dos Deputados. No Senado, o texto recebeu parecer favorável das comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Ciência e Tecnologia (CCT). A relatora na CCT, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), acolheu uma emenda sugerida pelo relator na CDH, senador Fabiano Contarato (PT-ES). Se aprovado, o texto retorna à Câmara.

Segundo a proposição, pessoas com deficiência têm direito a acesso, atendimento prioritário e tratamento adequado em todos os serviços de telecomunicações. De acordo com o projeto, os serviços públicos de emergência e de recebimento de denúncias devem oferecer atendimento prioritário e especializado àquele público específico.

Educação Olímpica

Os senadores podem votar ainda o PL 5.015/2019, que institui a Semana da Educação Olímpica nas escolas públicas. O relator na Comissão de Educação (CE), senador Confúcio Moura (MDB-RO), apresentou uma emenda ao projeto da Câmara.

O texto original previa a realização da Semana da Educação Olímpica a partir de 23 de junho, quando se celebra o Dia Olímpico Internacional. A emenda prevê que as atividades terão aquele dia apenas como referência. O período exato deve ser definido pela escola ou pelo sistema de ensino.

Uruana

Outro item na pauta é o projeto de lei complementar (PLP 189/2019), do senador Carlos Viana (Podemos-MG). O texto inclui o município de Uruana (MG) na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF). O relator na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) foi o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Formada originalmente pelo DF e 21 cidades de Goiás e Minas Gerais, a Ride foi expandida em 2018 para contemplar outros 12 municípios goianos e mineiros. Segundo o autor do projeto, Uruana “mantém fortes ligações econômicas e sociais com o Distrito Federal e seu entorno”.

Comenda

O último item da pauta é um projeto de resolução (PRS 2/2023) que cria a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren. A homenagem seria conferida anualmente pelo Senado a pessoas físicas ou jurídicas que tenham desempenhado relevantes ações religiosas e sociais com destaque na filantropia. A proposição da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) tem parecer favorável do senador Zequinha Marinho (PL-PA).

Os missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren desembarcaram em Belém (PA) em novembro de 1910. Seis meses depois, fundaram a igreja Missão da Fé Apostólica. Em 18 de janeiro de 1918, a congregação passou a se denominar Assembleia de Deus.

Agência Senado