segunda-feira, 22/04/2024
À tribuna, em discurso, senador Sergio Moro (União-PR).

Ao comentar o relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) pelo governo federal, com previsão de investimentos de R$ 700 milhões, o senador Sergio Moro (União-PR) disse, em pronunciamento nesta quinta-feira (16), que o Executivo está novamente apostando em um programa que deu errado no passado. Porém, desta vez, com mais aporte de recursos que o programa anterior.

Moro afirmou que, quando o Pronasci foi lançado, em 2007, foram registrados no Brasil cerca 44 mil assassinatos, e que, quase dez anos depois, em 2016, o número aumentou para 57 mil. Para ele, isso demonstra que, na prática, essa política pública se mostrou ineficiente.

O senador também criticou o fato de que houve direcionamento de parte dos recursos públicos do programa para a gestão de organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). Em sua opinião, “o volume de recursos destinados [para essas organizações] não justificou os resultados, já que o que nós tivemos foi, sim, crescimento da violência e da criminalidade”.

— Minha preocupação é que o governo federal esteja insistindo em focar esses recursos novamente em ONGs e em organizações sociais em detrimento do investimento nas forças de segurança pública — declarou ele.

Morou lembrou ainda que, quando atuava como juiz, condenou por corrupção um ex-coordenador nacional do Pronasci que teria recebido suborno de uma Oscip — esta, por sua vez, havia recebido recursos do programa. O senador ressaltou que a sentença foi confirmada nas instâncias recursais.

— Chamo a atenção, aqui da tribuna, para a necessidade de retomar o rigor e aprimorar a nossa legislação no combate às organizações criminosas — e este é um tema suprapartidário —, mas precisamos também ser vigilantes em relação a políticas que deram errado no passado, pois, se não forem aprimoradas, darão errado novamente — alertou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)