sábado, 2/03/2024

Composição das comissões permanentes do Senado será definida nesta quarta-feira

Sala Senador Josaphat - Galeria de ex-presidentes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Serão eleitos nesta quarta-feira (8) os indicados pelas lideranças dos blocos partidários para assumir a presidência e a vice-presidência das comissões permanentes do Senado.

Ao final da sessão deliberativa desta terça-feira (7) foram recebidos os ofícios com as indicações dos blocos parlamentares Resistência Democrática (PSD, PT e PSB), Vanguarda (PL, PP, Republicanos e Novo), e Democracia (MDB, União, Podemos, PDT, PSDB, Rede).

Enquanto a prioridade é do bloco Democracia, o maior bloco da Casa, que deve ter preferência pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); o PSD, liderado por Otto Alencar (BA), confirmou que tem interesse em presidir outras comissões importantes.

— Nós estamos optando pela Comissão de Assuntos Econômicos, pela Comissão de Infraestrutura, Comissão de Segurança, e a Comissão Senado do Futuro, que deverá ser uma comissão para estudo e defesa da democracia — explicou Otto.

O PT está pleiteando a Comissão de Direitos Humanos (CDH), com a indicação do senador Paulo Paim (RS) para a presidência, e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que teria à frente o senador Humberto Costa (PE).  

— No caso do PT, nós teríamos sido contemplados com a Comissão de Assuntos Sociais, uma comissão muito importante, principalmente nesse momento, onde muitos temas da área do trabalho, da saúde, da assistência social e previdência estão no foco. Por outro lado, também a Comissão de Direitos Humanos, que nós já comandamos atualmente, e que vamos sem dúvida dar uma continuidade a um trabalho que vem sendo feito há alguns anos à frente dela — declarou Humberto Costa.

Já Nelsinho Trad (PSD-MT) discorda da possibilidade de a oposição ao governo no Senado ficar de fora da presidência das comissões permanentes, sem comandar nenhum dos colegiados.

— Espero que essa situação seja resolvida no melhor bom termo possível, para o bem dos trabalhos da Casa, e que a gente possa, juntos, vencer as dificuldades inerentes às pautas necessárias para a sociedade brasileira.  

Indicações

São os líderes partidários que indicam os senadores que integrarão as comissões em nome de cada legenda ou do respectivo bloco parlamentar. Os partidos e blocos devem obedecer a regras de proporcionalidade partidária para preencher as cadeiras. Os maiores grupos políticos representados no Senado recebem mais assentos. No entanto, é possível a cessão de vagas de um partido ou bloco para outro, de modo a assegurar a representação plural nos colegiados.

Uma vez montadas as comissões, elas devem decidir quem serão seus presidentes. Segundo o Regimento Interno do Senado, o presidente de uma comissão deve ser eleito por seus membros em votação secreta. Na maioria das vezes, porém, as lideranças partidárias decidem esses nomes através de acordos, respeitando a proporcionalidade entre as bancadas. Os membros das comissões, tradicionalmente, referendam essas escolhas, mas nada impede o surgimento de outros candidatos e a disputa no voto.

Os presidentes das comissões permanentes têm mandato de dois anos. Não é permitida a reeleição na mesma legislatura. Os trabalhos das comissões só podem se iniciar após a definição dos presidentes e vices.

Colegiados

O Senado possui 14 comissões permanentes. Elas são temáticas e discutem os projetos pertinentes a suas áreas de conhecimento, produzindo relatórios e pareceres técnicos que orientam a votação das propostas e embasam o debate na sociedade. Há também a Comissão Diretora do Senado Federal composta pelos integrantes da Mesa do Senado.

As comissões permanentes do Senado fazem a análise prévia de todos os projetos que passam pela Casa, refinando os textos e levando pareceres para a votação em Plenário. As comissões também fiscalizam o trabalho do Poder Executivo, acompanham a execução de políticas públicas, fazem emendas ao Orçamento da União para direcionar verbas a setores específicos e promovem audiências públicas com representantes da sociedade. O comando das comissões se renova a cada dois anos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)