quinta-feira, 23/05/2024
À mesa, presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS) conduz sessão.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) cinco requerimentos para audiências públicas sobre assuntos de interesse do colegiado ou matérias em tramitação na Casa. As datas dos debates ainda não foram definidas.

O REQ 17/2023 propõe uma audiência pública sobre a realidade, as perspectivas e os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista. O autor é o senador Flávio Arns (PSB-PR).

A senadora Augusta Brito (PT-CE) sugere debate com o tema “A violência Política contra a Mulher e o papel do Poder Legislativo em ações concretas de proteção” (REQ 16/2023). Já o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), propõe um ciclo de debates sobre a fome no Brasil (REQ 13/2023).

Paim também é autor do REQ 8/2023. O texto trata de uma audiência pública sobre a sugestão legislativa (SUG) 12/2018, que institui o Estatuto do Trabalho. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) propõe um audiência pública sobre a SUG 01/2020, que busca impedir a privatização dos Correios.

A comissão aprovou ainda um requerimento da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O REQ 18/2023 propõe que o Programa Nacional de Direitos Humanos seja a política pública avaliada pelo colegiado em 2023.

Agência Senado