segunda-feira, 26/02/2024

Áudio: Plínio Valério defende fim do mandato vitalício para ministros do STF

Áudio: PEC em análise no Senado prevê novas regras para a escolha de ministros do TCU

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) acredita que, com a chegada de novos senadores, aumentam as chances de ser aprovada pela Casa a PEC 16/2019. Essa proposta, que é de sua autoria, estabelece mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, o mandato vitalício com aposentadoria compulsória aos 75 anos — conforme a regra atual — confere poder excessivo a esses ministros.