domingo, 21/04/2024

O Senado aprovou a criação do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e à violência sexual a ser adotado em toda a administração pública direta e indireta federal, estadual, distrital e municipal. A autora da iniciativa, quando ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos-DF – foto), destacou a capacitação de professsores para identificar as vítimas, que serão protegidas, e denunciar os agressores. A relatora, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que as repartições públicas também vão abrir processos administrativos e garantir proteção às vitimas, testemunhas e denunciantes.