O evento contou com a participação de representantes de instituições parceiras do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância
Reconhecendo a importância do investimento na primeira infância para o desenvolvimento saudável das crianças, principalmente no período que compreende os seis primeiros anos de vida, e no cumprimento de seu importante papel de fiscalizar e orientar para que os recursos sejam utilizados de modo eficiente, beneficiando as crianças e suas famílias, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul recebeu na manhã de quinta-feira (25), gestores públicos dos 79 municípios do Estado para o Seminário “A Primeira Infância no planejamento estratégico do município”.
O evento contou com a participação de representantes de instituições parceiras do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, instituído no TCE-MS por meio da Resolução nº185, em 19 de abril de 2023, com o objetivo de articular ações específicas no estímulo de políticas públicas que produzam resultados reais em benefício da primeira infância em Mato Grosso do Sul.
O presidente da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos, lembrou que o Programa da primeira infância começou no TCE-MS há pouco menos de um ano e que tem gerado resultados positivos na administração pública do Estado e dos municípios.
“O coração enche de alegria e satisfação quando vemos que o pequeno embrião, que era esse projeto [Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância da Corte de Contas] há menos de um ano atrás, está chegando ao objetivo que desejávamos, mobilizando toda a administração pública para os cuidados com essas crianças. Um programa que, na minha vida e história como homem público, jamais tinha visto com essa envergadura e transparência, e o envolvimento de toda a classe política quanto ao resultado daquilo que todos nós queremos, que é um Estado que sirva como exemplo para o restante do Brasil nos cuidados com as crianças. Isso é muito satisfatório e está sendo possível graças à cooperação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, e das instituições que compõem o comitê de trabalho formado por representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assomasul, Defensoria Pública e do empenho dos técnicos do nosso Tribunal de Contas”, enfatizou o presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos.
Para o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, a iniciativa do TCE-MS somada a instituições e poderes no fomento de políticas públicas voltadas à primeira infância é de suma importância. “Esse primeiro evento realizado junto com o municipalismo é muito importante porque realmente vai fomentar a criação dos comitês nos municípios, no sentido de permitir que os gestores possam implementar essa política pública não somente na educação, mas também na saúde, na assistência social, dando às crianças o que realmente elas precisam, que é um cuidado pleno e integral”.
“Sempre que a gente fala sobre a primeira infância é importante ressaltar que é o início de uma vida e tudo de melhor que pudermos fazer desde o início da vida de uma pessoa, de uma criança, é significativo. E esse evento hoje no TCE, ressaltando todas essas políticas, fazendo um trabalho de base, com esse olhar de sensibilidade, carinho e preocupação é muito importante para toda a sociedade”, declarou a primeira-dama do Estado, Mônica Riedel.
A mesa da solenidade de abertura foi composta pelas seguintes autoridades: conselheiro Jerson Domingos, presidente do TCE-MS; conselheiro Marcio Monteiro; Hélio Daher, secretário de Educação do Estado, representando o governador Eduardo Riedel; Pedro Paulo Gasparini, defensor público-geral; deputado estadual Rinaldo Modesto (Alems); Célia Ruriko Wolfring, diretora da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMS; Mônica Riedel, primeira-dama do Estado; prefeito Dalmir da Silva (Assomasul); vereador Sérgio Nogueira, vice-presidente da UCVMS, e o procurador de Justiça, Hudson Shiger Kinasfhi (MPMS).
Fonte: PORTAL TCE MS por Olga Cruz Fotos: Mary Vasques
