domingo, 10/12/2023

Câmara aprova projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão

10/05/2023 – 17:05  
•   Atualizado em 10/05/2023 – 20:02

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Nely Aquino, relatora do projeto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A proposta será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Nely Aquino (Pode-MG) para o Projeto de Lei 4712/19, do ex-deputado Gil Cutrim.

A proposta muda a Lei 14.543/23, que criou a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o dia 10 de outubro.

Segundo o substitutivo, o programa terá oito objetivos, como combater o preconceito social contra as pessoas com depressão por meio de diferentes mecanismos e da participação de instituições sociais e outros agentes que atuem na proteção da saúde mental.

O programa deverá garantir ainda o acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para as ações preventivas.

“A depressão é um dos transtornos mentais mais frequentes no mundo, atingindo cerca de 4,4% da população mundial. Dados do Ministério da Saúde indicam que 96,8% dos casos de suicídios no Brasil estão relacionados a essa doença. Por isso, a aprovação do projeto é um importante passo para aprimorar as ações de conscientização da população”, afirmou a relatora.

Autor do PL 396/23, que tramitou em conjunto com a proposta aprovada, o deputado Fabio Macedo (Pode-MA) ressaltou que, no Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) registra que são quase 10 milhões de pessoas que sofrem com depressão. “É uma doença silenciosa que tem ceifado a vida de muitos brasileiros”, afirmou.

Confira os demais objetivos do texto aprovado:

  • promover ações de prevenção à depressão;
  • realizar campanhas educativas, permanentes e especiais na Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão para esclarecer sobre os diversos aspectos envolvidos, voltadas principalmente para crianças e adolescentes;
  • promover a educação continuada dos profissionais de saúde no cuidado da pessoa com depressão e outros distúrbios mentais;
  • garantir informação e acesso aos serviços especializados de saúde aos portadores de transtornos depressivos;
  • apoiar familiares e pessoas próximas do portador de depressão;
  • celebrar acordos e convênios para a pesquisa e o desenvolvimento de estratégias terapêuticas no combate à depressão e para o diagnóstico precoce.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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