Em sessões realizadas nesta semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), o deputado estadual Zeca do PT solicitou a viabilização de 200 casas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, do Governo Lula, para atender as necessidades de moradia digna para indígenas e famílias assentadas em Nioaque-MS e a reintegração imediata dos coordenadores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Regionais de Campo Grande-MS e Dourados-MS.
200 novas residências para indígenas e famílias assentadas em Nioaque
A indicação solicitando a viabilização de 200 casas, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, do Governo Lula, para atender as necessidades de moradia digna para indígenas e famílias assentadas em Nioaque-MS, tem o
objetivo de atender a grande demanda apresentada pelas famílias da Terra Indígena de Nioaque considerando manifestação do vereador Sérgio Marques (PT), enviada por meio de ofício.
“A construção das novas residências promoverá qualidade de vida e bem- estar às famílias do projeto de assentamento Areias e da Aldeia Urbanizada Pedro Marques, localizadas no município de Nioaque. Portanto, conto com o
apoio dos pares na aprovação da presente indicação”, justificou Zeca.
A solicitação foi encaminhada, pelo parlamentar, ao governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Corrêa Riedel, à Diretora- Presidente da Agência de Habitação (Agehab), Maria do Carmo Avesani Lopez e ao Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho.
Reintegração dos coordenadores regionais da Funai em Campo Grande e Dourados
A solicitação da reintegração imediata dos coordenadores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Regionais de Campo Grande-MS e Dourados-MS, Elvisclei Polidorio e Teodora de Souza deve-se, segundo o deputado a exoneração arbitrária dos coordenadores pelo Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Luiz Henrique Eloy Amado. A ação de Eloy gerou apreensão entre servidores, lideranças e demais atores envolvidos na garantia dos direitos dos povos originários sul-mato-grossenses.
“Elvisclei e Teodora foram exonerados de forma arbitrária, autoritária, arrogante, prepotente e unilateral, pelo Secretário Executivo do MPI, Eloy Terena, sem qualquer consulta às lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul, que são diretamente impactadas pela atuação das coordenações locais da Funai e que, tradicionalmente, participam dos processos decisórios ligados à gestão indigenista em nosso Estado”, justificou Zeca do PT.
Ainda conforme Zeca, os coordenadores desempenhavam funções essenciais para a manutenção das políticas indigenistas e para a continuidade de ações administrativas e de campo que possuem grande relevância social.
“O retorno dos coordenadores anteriormente responsáveis contribuirá para a normalização das relações entre os povos indígenas de Mato Grosso do Sul, restaurando a confiança institucional e permitindo o prosseguimento das ações de forma harmônica e participativa, pontos que não foram levados em consideração nos atos realizados pelo Eloy Terena, secretário executivo que vem criando indisposição generalizada entre os povos indígenas de MS”, complementou Zeca.
Desse modo, a finalidade central da solicitação é restabelecer a estabilidade administrativa, assegurar a continuidade das atividades essenciais e preservar o adequado funcionamento das Coordenadorias Regionais da Funai de Campo Grande e Dourados.
Zeca do PT encaminhou a solicitação à Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Helena Hoffman e Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara Bone de Souza Silva Santos.
Fonte: Assessoria do Deputado | Por: Lucas Caxito | Foto: Luciana Nassar
