A titulação definitiva dos imóveis assegura às famílias o direito legal sobre suas propriedades
Os moradores do distrito de Nova Itamarati, em Ponta Porã, receberam títulos de regularização fundiária, foram contempladas 820 propriedades em um momento marcado pela emoção e por alívio para as famílias que sonhavam com este direito.
A iniciativa foi uma parceria entre Governo de Mato Grosso do Sul e prefeitura de Ponta Porã, sendo a entrega desta sexta-feira (13) a primeira etapa da regularização fundiária de lotes do distrito, consolidando o direito à propriedade firmado em convênio para regularizar 1,5 mil unidades habitacionais no assentamento.
Durante o discurso oficial, o governador Eduardo Riedel lembrou da história e a evolução do distrito de Itamarati, até chegar nesta primeira etapa de regularização das propriedades”. Agora a casa é de vocês por direito, para fazerem o que bem entenderem, como acesso ao crédito. Documento na mão, escritura feita e registrada em cartório. A vida pensada com tranquilidade por meio de um documento importante”, destacou o chefe do Executivo sul-mato-grossense.
Riedel ainda agradeceu à prefeitura de Ponta Porã pela parceria, considerada por ele um sucesso. “Ninguém faz nada sozinho. Estas conquistas são fruto da parceria com os municípios e bancada parlamentar. Assim construímos soluções para as pessoas”, concluiu.
“Fizemos este compromisso e conseguimos cumprir. Esta regularização fundiária no Itamarati era um sonho que se tornou realidade. Conquista importante aos moradores. Podem dizer ‘a casa é minha e ninguém vai tirar'”, respondeu logo em seguida o prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos.
O trabalho de regularização vai além da segurança jurídica. Ao promover a titulação definitiva dos imóveis em parceria com a prefeitura ponta-poranense, o Governo de Mato Grosso do Sul assegura às famílias o direito legal sobre suas propriedades, situação que também abre o acesso das mesmas a linhas de crédito específicas para imóveis rurais. Além disso, a titulação valoriza financeiramento os lotes titulados, tornando-os um ativo para a melhoria da qualidade de vida.
Fonte: Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul | Por: Leonardo Rocha, Comunicação Governo de MS | Fotos: Álvaro Rezende/Secom
