Aprovado em redação final, uso de carteira física de planos de saúde vai à sanção
Quatro propostas foram aprovadas pelos parlamentares na Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (4). Entre elas, em redação final, o Projeto de Lei 218/2024, do deputado Pedro Kemp (PT), que assegura, no âmbito de Mato Grosso do Sul, a alternativa de o beneficiário apresentar carteira física de identificação aos prestadores de serviços das operadoras de planos de saúde que exijam o uso de aplicativo ou token. Agora, a matéria segue à sanção do Governo do Estado.
O projeto foi apresentado por Kemp em decorrência de denúncias sobre as dificuldades enfrentadas por pessoas idosas em clínicas e laboratórios para acessar os serviços dos planos de saúde, já que algumas operadoras exigem identificação exclusivamente por meio digital.
Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Lei 226/2025, do deputado Junior Mochi (MDB), que declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais – Mundo Vira Lata, localizada em Chapadão do Sul. Também foi aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei 183/2025, do deputado Renato Câmara (MDB), que institui o Dia Estadual do Varejista em Mato Grosso do Sul, a ser celebrado em 8 de outubro; a matéria segue agora para redação final.
Em primeira discussão, o Projeto de Lei 254/2025, do Poder Executivo, foi aprovado e segue para nova votação. A proposta autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito contingente com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) até o limite equivalente a 80 milhões de dólares, com garantia da União, destinada ao cumprimento de obrigações contratuais da parceria público-privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.
Visita acadêmica
ALEMS a convite da deputada Gleice Jane
Durante a sessão, a Assembleia Legislativa recebeu acadêmicos do segundo ano do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), por intermédio da deputada Gleice Jane (PT). A visita guiada à Casa de Leis foi conduzida pelos professores Laura Seligman e Hélder Lima, responsáveis pelas disciplinas de Reportagem e Jornalismo Político, respectivamente.
A atividade fez parte da programação prática das disciplinas, com o objetivo de proporcionar aos estudantes uma experiência imersiva no ambiente legislativo. Os acadêmicos acompanharam o andamento da sessão plenária, conheceram o funcionamento das comissões e compreenderam o processo de tramitação das matérias.
Além do plenário, os alunos visitaram gabinetes parlamentares, conheceram o trabalho da equipe de Cerimonial e as ações da Escola do Legislativo, além de acompanharem o funcionamento da Comunicação Institucional. Durante a passagem pelo setor, puderam observar a produção e cobertura jornalística realizadas pelo site, mídias sociais, Rádio e TV ALEMS.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), cumprimentou o grupo e destacou a importância da iniciativa. “É muito bom ver estudantes de jornalismo participando da rotina legislativa e acompanhando a discussão de temas relevantes para a sociedade. Esse contato é essencial para compreender como as decisões tomadas aqui impactam a vida das pessoas”, afirmou.
Fonte: Agência ALEMS | Por: João Grilo Foto: Luciana Nassar
