Com intuito de promover o uso seguro e saudável das ferramentas digitais, proposta que institui segurança digital às crianças e adolescentes segue à sanção
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (19), os deputados aprovaram a redação final do Projeto de Lei 129/2025, de autoria da deputada Gleice Jane (PT). A matéria, que institui a Semana de Educação e Conscientização sobre Segurança Digital para Crianças e Adolescentes, denominada Segurança em Rede, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, segue à sanção. O objetivo da proposta é promover o uso seguro, moderado e saudável das ferramentas digitais, além de orientar pais, responsáveis, educadores, crianças e adolescentes sobre riscos no ambiente virtual, como cyberbullying, discursos discriminatórios e o compartilhamento indevido de dados.
O outro projeto aprovado é de autoria do deputado estadual Jamilson Name (PSDB). Em discussão única, o Projeto de Lei 280/2025, que inclui no calendário oficial de Eventos do Estado a Expogenética de MS e dá outras providências, foi aprovado. A Expogenética MS é um evento de relevante importância para o setor do agronegócio, voltado ao fomento do desenvolvimento econômico, à valorização da produção local e à promoção de novos negócios e oportunidades para empresários e produtores rurais da região. Por ter recebido emenda, a volta ao plenário para sua última análise, em redação final.
Fonte: Agência ALEMS | Por: Christiane Mesquita | Foto: Wagner Guimarães
