Quatro matérias estão na pauta para serem apreciadas pelos parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. Projeto de autoria do deputado Junior Mochi sobre obrigações de empresas prestadoras de serviços informar aos usuários prazos para ligação, religação, corte ou consumo final do serviço, deve ser votado.
Redação final
– Projeto de Lei nº 161/2025 de autoria da Deputada Mara Caseiro, Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, a Festa de Santo Antônio de Pádua, Padroeiro do Município de Batayporã – MS.
Segunda Discussão
– Projeto de Lei nº 251/2024 de autoria do Deputado Junior Mochi, Dispõe sobre a obrigação de as empresas prestadoras de serviço público, situadas no Estado de Mato Grosso do Sul, informar aos usuários sobre os prazos para ligação, religação, corte ou consumo final do serviço”.
– Primeira Discussão
– Projeto de Lei nº 213/2025 de autoria do Deputado Antonio Vaz, Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, o “Dia do Antigomobilista”.
– Projeto de Lei nº 255/2025 de autoria do Poder Executivo, altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.894, de 26 de julho de 2016, nos termos que especifica.
Fonte: Agência ALEMS | Foto: Wagner Guimarães
