Dois eventos tradicionais foram incluídos no Calendário Oficial do Estado
Os deputados votaram na manhã desta terça-feira (9), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), três propostas conforme pauta da Ordem do Dia. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade.
Primeira discussão
O Projeto de Lei 161/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa de Santo Antônio de Pádua, Padroeiro do Município de Batayporã-MS, foi aprovado em primeira discussão. A festa ocorre anualmente na semana que ocorre o dia 13 de junho, referência à celebração do padroeiro da cidade. Segue para análise das comissões de mérito.
Da mesma forma, segue para análise das comissões de mérito, o Projeto de Lei 185/2025, do deputado Pedro Kemp (PT), que também foi aprovado em primeira votação. A matéria inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa e a Trezena em honra a Nossa Senhora de Fátima, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima do Município de Campo Grande-MS, realizada, anualmente, entre os dias 1° e 13 de maio.
Discussão única
Os parlamentares também aprovaram em discussão única a proposta relativa à concessão de Título de Cidadão Sul-mato-grossense: Projeto de Resolução 22/2025, do deputado Paulo Duarte (PSB), a Fabrício de Jesus Santos. Segue expediente para promulgação.
Vistas
Projeto de Lei 193/2025, do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação de Empresas estabelecidas no Estado de Mato Grosso do Sul, denominado Programa Recupera-MS, para regularização de débitos de contribuintes em processo de recuperação judicial ou em liquidação, estava pautado para a votação de hoje, mas foi retirado de pauta por pedido de vistas do deputado João Henrique (PL).
Fonte: Agência ALEMS | Por: Fernanda Kintschner Foto: Luciana Nassar
