O deputado estadual Professor Rinaldo Modesto apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei nº 26/2026, que institui o programa “Formatura Sustentável” na rede pública de ensino do Estado.
A proposta tem como objetivo garantir a realização de cerimônias de formatura para estudantes do ensino fundamental, médio e técnico, valorizando esse importante momento da vida escolar com inclusão social e responsabilidade ambiental.
“Não podemos aceitar que um momento tão simbólico na vida de um estudante seja privilégio de poucos. A formatura precisa ser um direito de todos e este projeto garante dignidade, inclusão e oportunidade para cada aluno da rede pública.”
Pelo projeto, as formaturas deverão ser organizadas pelas próprias escolas, com participação ativa de alunos, professores, gestores e familiares.
Um dos principais diferenciais da proposta é o financiamento das cerimônias por meio de ações sustentáveis. As escolas poderão promover campanhas de arrecadação de materiais recicláveis como garrafas PET, latas e papelão, que serão convertidos em recursos para custear as formaturas.
“Quando um estudante se forma, não é só uma vitória individual, é uma conquista da família, da escola e de toda a sociedade. Nosso projeto valoriza esse momento e o torna acessível a todos.”
O texto também prevê a possibilidade de apoio financeiro do Poder Executivo, caso necessário, garantindo que nenhum estudante deixe de participar desse momento por falta de condições.
Para o deputado, a iniciativa vai além da celebração. “A proposta reconhece o esforço dos estudantes e, ao mesmo tempo, incentiva a consciência ambiental e o trabalho coletivo dentro da comunidade escolar”, destaca.
O projeto segue em tramitação nas comissões da Casa de Leis antes de ser votado em plenário.
Fonte e Foto: Assessoria do Deputado Estadual Professor Rinaldo Modesto
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