Projeto que beneficia doentes renais crônicos foi aprovado em 1ª discussão
Na Ordem do Dia desta quinta-feira (14), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os deputados aprovaram dois projetos em primeira discussão. A sessão tem início às 9h e é aberta à imprensa e ao público em geral.
Primeira discussão
Em primeira discussão foi aprovado o Projeto de Lei 237/2024, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que reconhece pessoas com doença renal crônica como pessoas com deficiência, garantindo a elas direitos e benefícios previstos em lei. Com a aprovação, segue para análise das comissões de mérito.
Também foi apreciado o Projeto de Lei 170/2025, do Poder Judiciário, que cria cargos na estrutura funcional da instituição. Serão 150 cargos de analista judiciário e mais 10 cargos de técnico de nível superior. Segundo a justificativa, “a insuficiência do atual quantitativo de cargos efetivos vagos tem comprometido a capacidade de resposta da instituição frente à crescente demanda por serviços jurisdicionais e administrativos”. Com a aprovação, a proposta segue expediente para análise das comissões de mérito.
Também estavam previstos o Projeto de Lei 91/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL) e o Projeto de Lei 22/2025, do deputado Neno Razuk (PL), mas foram retirados de pauta.
Fonte: Agência ALEMS \ Por: Fernanda Kintschner Foto: Wagner Guimarães
