Com o plenário lotado e com uma variedade de sotaques de diferentes regiões do Brasil, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou, na tarde desta quinta-feira (26), o Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, que chegou, neste ano, à sua décima edição. Durante o evento, proposto pelo deputado Renato Câmara (MDB), coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, houve troca de experiências com outros estados e o pré-lançamento da Plataforma do Envelhecimento, uma iniciativa sul-mato-grossense a partir de articulações da Frente Parlamentar.
Foram apresentadas, na audiência, experiências do Paraná, relativa ao fomento de fundos municipais dos idosos; da Paranaíba, acerca de um programa habitacional para pessoas idosas; e de Mato Grosso do Sul, referente a uma plataforma que reunirá dados e indicadores sobre a população idosa do estado. O evento, que marca uma década do seminário, lotou o plenário, com a participação de gestores e agentes públicos municipais e representantes da sociedade civil.
“O seminário já completa dez anos. Todo ano nós trazemos novidades para serem discutidas, para serem apresentadas aos vários municípios do estado”, disse o deputado Renato Câmara. Em um rápido balanço dos dez anos do seminário, o parlamentar destacou a campanha Junho Prata, instituída pela Lei 5.215/2018, de sua autoria, a implantação do Fundo da Pessoa Idosa, proposta da Frente acatada pelo Governo do Estado, e o fortalecimento da defesa dos direitos dos idosos, com criação de frentes em mais de 30 câmaras municipais.
Além do deputado Renato Câmara, participaram da audiência a subsecretária de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, Zirleide Silva Barbosa; a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza da Silva; a secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná, Leandre Dal Ponte; a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Juliane Bonetti; e a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI), Irma Macario; entre outras autoridades.
Plataforma Estadual para o Envelhecimento Saudável do Estado de Mato Grosso do Sul
A plataforma objetiva “agregar dados sobre os principais determinantes do envelhecimento saudável; apresentar, em forma de painel em tempo real, os indicadores relacionados às pessoas idosas; e oferecer dados confiáveis para estruturação de ações e programas baseados em evidência para um cuidado integrado e centrado para a pessoa idosa na atenção primária à saúde”. Afirma o professor doutor Ramon Moraes Penha, coordenador do Ambulatório de Gerontogeriatria e Cuidados Paleativos (CEI/INISA/UFMS).
Para sua implantação, a Plataforma passa pelas seguintes fases: planejamento (desenvolvimento do plano detalhado, definição de parceiros e definição de agenda de trabalho); desenvolvimento (criação do banco de dados, sistema de indicadores e plataforma de relatórios), pré-lançamento (realizado na audiência desta tarde); identificação e qualificação dos sistemas de informação; treinamento de recursos humanos; coleta, análise e geração de relatórios e disseminação; avaliação e ajustes (análise dos resultados iniciais e ajustes conforme necessário); e expansão (ampliação da cobertura e inclusão de novos indicadores ou áreas de interesse conforme identificadas).
Veja aqui a apresentação sobre o Plataforma do Envelhecimento Saudável do Estado de Mato Grosso do Sul.
Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, instituída pelo Ato da Mesa Diretora 33/2023, visa, entre outros objetivos, reunir os parlamentares que têm preocupação especial sobre o tema; e promover debates, com a participação dos mais diversos segmentos da sociedade civil.
Além dos deputados Renato Câmara e Professor Rinaldo, também fazer parte da Frente Parlamentar os deputados Antonio Vaz (Republicanos), Coronel David (PL), Gleice Jane (PT), Caravina (PSDB), Junior Mochi (MDB), Londres Machado (PP), Lucas de Lima (sem partido), Mara Caseiro (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT) e Pedrossian Neto (PSD) .
Fonte: Agência ALEMS | Por: Osvaldo Júnior Foto: Wagner Guimarães
