PNC vai orientar política cultural do país nos próximos 10 anos
O Plano vai orientar as políticas culturais do País pelos próximos dez anos e reafirma a cultura como política de Estado e pilar da democracia. Na cerimônia no Palácio do Planalto também será instituída a comissão Tripartite do Sistema Nacional de Cultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (17/11), o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) que vai orientar as políticas culturais do País pelos próximos dez anos. O envio será marcado por uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta manhã. Na ocasião, também será assinado o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), fundamental para a pactuação federativa na implementação de políticas públicas de cultura.
O Plano Nacional de Cultura reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo. Já a Comissão Intergestores Tripartite será o espaço permanente de diálogo entre União, estados e municípios, ao fortalecer a governança federativa e a cooperação entre gestores públicos de cultura.
A cerimônia contará com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de outras autoridades, de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que simbolizam a participação popular e o compromisso coletivo com a construção de políticas culturais democráticas e acessíveis.
Estão confirmadas também as participações de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), “que simbolizam a participação popular e o compromisso coletivo com a construção de políticas culturais democráticas e acessíveis”.
Conferência Nacional de Cultura
A elaboração do plano foi subsidiada pelas propostas aprovadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada pelo Ministério da Cultura em março de 2024. Com o tema Democracia e Direito à Cultura, o evento reuniu, em Brasília, 1,2 mil delegados de todo o país, que aprovaram 30 propostas de políticas públicas para o setor.
A propostas da sociedade que subsidiaram o plano incluem iniciativas em seis eixos temáticos:
- Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;
- Democratização do acesso à cultura e Participação Social;
- Identidade, Patrimônio e Memória;
- Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;
- Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;
- e Direito às Artes e Linguagens Digitais.
A 4ª CNC encerrou o intervalo de mais de 10 anos desde a última conferência, em dezembro de 2013, que avaliou a execução das metas do primeiro PNC.
O plano pioneiro foi instituído em 2010, pela Lei n° 12.343, após duas conferências nacionais, e teria vigência até dezembro de 2020. No entanto, em 2021 e 2022, o plano passou por duas prorrogações e o texto ficou em vigor até dezembro de 2024.
Fonte: AGÊNCIA BRASIL | Por: Andreia Verdélio/Repórter da Agência Brasil – Brasília | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
