A II Semana Nacional dos Juizados Especiais, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve início oficial na segunda-feira, dia 2 de junho, com a solenidade de abertura no auditório do CNJ, em Brasília. O Judiciário Estadual esteve representado pelo presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE), desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, na cerimônia.
Além da participação no evento nacional, voltado para o compartilhamento de boas práticas entre representantes de Tribunais de todo o país, o CSJE também está promovendo uma série de ações programadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para ocorrer até a sexta-feira (6).
Ao longo da semana, foi programada a concentração de julgamentos das turmas recursais, que ocorrem no Plenário do Centro Integrado de Justiça (Cijus). Na manhã de segunda-feira (2), foi realizada a primeira sessão presencial dos membros da 1ª Turma Recursal Mista para realizar a primeira sessão presencial da nova composição, que conta com a juíza Eliane de Freitas Lima Vicente e os juízes Ricardo Gomes Façanha, Aluízio Pereira dos Santos e Marcel Henry Batista de Arruda.
No momento da abertura dos trabalhos, a juíza Eliane de Freitas Lima Vicente, titular da 10ª Vara do Juizado Especial Central da capital e presidente da 1ª Turma Recursal Mista, da Seção de Uniformização e Jurisprudência, fez menção à II Semana Nacional dos Juizados Especiais e destacou que o evento representa um marco muito importante, especialmente aos agentes atuantes nos Sistemas dos Juizados Especiais.
Na quinta-feira, dia 5 de junho, a partir das 8h30, também haverá no Plenário do Cijus a primeira sessão de julgamento presencial da 2ª Turma Recursal Mista, presidida pelo magistrado Francisco Vieira de Andrade Neto e composta também pelos juízes Fábio Henrique Calazans Ramos, Giuliano Máximo Martins e Paulo Roberto Cavassa de Almeida.
Atuando na vertente informativa e de conscientização, o Tribunal de Justiça de MS, por meio da Secretaria de Comunicação, produziu também uma série de vídeos para as redes sociais, que serão divulgados ao longo da semana com avaliações sobre a importância dos Juizados Especiais como instrumento de democratização do Judiciário, destacando a atuação do Juizado Central, da Justiça Itinerante e do Juizado Especial de Trânsito, e trazendo esclarecimentos sobre temas como atermação, conciliação e o funcionamento dos Juizados Especiais na capital e no interior do Estado.
Para o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, a Semana Nacional dos Juizados Especiais, instituída pelo CNJ, é um período muito importante, no qual todas as atenções, dos tribunais e conselhos, se voltam para os juizados especiais. “Há uma verdadeira atuação em rede, com ampla participação das pessoas envolvidas nas unidades judiciárias e administrativas, e importante troca de experiências com atores dos juizados especiais em nível nacional. É uma experiência riquíssima de aprimoramento e valorização dos Juizados Especiais”, avalia o Des. Odemilson Roberto Castro Fassa.
Outras ações – Entre outras iniciativas realizadas recentemente pelo CSJE para aprimorar a atuação, destaca-se instalação da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e a ampliação do número de juízes nas demais turmas recursais, passando de três para quatro – desta forma as turmas recursais, que antes funcionavam com nove membros, passaram a contar com 16 membros.
A atuação e mobilização do TJMS durante a II Semana Nacional dos Juizados Especiais demonstram o comprometimento do Judiciário estadual em aprimorar a prestação jurisdicional e assegurar a efetividade do sistema, destacando a contínua busca por soluções mais ágeis e acessíveis à população, além de promover a resolução de conflitos de forma mais célere, justa e eficiente.
Fonte e Foto: Secretaria de Comunicação – TJMS
